TRF3 13/05/2013 -fl. 115 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0010606-26.2013.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2013/6301093068 - ALDI PEREIRA DE ASSIS (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS
ALENCAR)
0010046-84.2013.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2013/6301093070 - JULIA MARIA GIMENES PELIZARI (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS
ALENCAR)
0009044-79.2013.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2013/6301093071 - JOSE HELI GOMES DIAS (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS
ALENCAR)
0006682-07.2013.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2013/6301093072 - ADIMAR MENDES TEIXEIRA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS
ALENCAR)
0027129-50.2012.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2013/6301093789 - ADALGIZA MATIAS SANTOS SILVA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES
JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES
ARRAIS ALENCAR)
0015481-39.2013.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2013/6301093792 - ANTONIO CARLOS CORREA DA SILVA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES
JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES
ARRAIS ALENCAR)
FIM.
0016788-28.2013.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2013/6301092292 - BERENICE GOMES DA SILVA SANTOS BASTOS (SP183642 - ANTONIO CARLOS
NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR)
Pelo exposto, julgo improcedente o pedido do autor e extingo o processo com julgamento de mérito.
Sem custas e honorários nesta instância judiciária.
Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita, ante o requerimento expresso formulado na petição inicial,
nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, e do artigo 4º da Lei nº 1.060/50.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Posto isso:
1 - julgo improcedente o pedido. Extingo o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 269, I, do CPC.
2 - Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/01.
3 - Publicada e registrada eletronicamente.
4 - Intimem-se.
5 - Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
6 - Defiro a gratuidade requerida.
Int.
0009530-64.2013.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2013/6301093966 - ELIANA SANTOS SILVA (SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS
ALENCAR)
0010918-02.2013.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2013/6301093655 - JOSE IZIDORO DE OLIVEIRA (SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS
ALENCAR)
0012678-83.2013.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2013/6301093528 - ELPIDIO ATAIDE SILLES (SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR,
SP315084 - MARIANA MIRANDA OREFICE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR)
FIM.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/05/2013
115/1198