TRF3 21/01/2014 -fl. 319 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SILVIO SANTOS X VITORIA ALVES TADEU(SP018351 - DONATO LOVECCHIO) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 519 - ANTONIO CESAR B MATEOS)
Intime-se o patrono da autora Vitória Alves Tadeu para que traga aos autos a certidão atualizada de inexistência
de dependentes habilitados à pensão por morte da autora, no prazo de 15 (quinze) dias.Com a resposta, dê-se vista
ao INSS.
0202673-91.1994.403.6104 (94.0202673-8) - ANTONIO ROMEU RABELO DE SA(SP018455 - ANTELINO
ALENCAR DORES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. MIRIAM DE ANDRADE
CARNEIRO LEAO)
Indefiro remessa ao INSS para apresentar cálculos em face dos depósitos de fls. 218/220 e tendo em vista que
cabe à parte autora pleitear o que de direito. Int.Decorrido o prazo de 5 dias, venham os autos conclusos para
sentença de extinção da execução.
0006210-69.2000.403.6104 (2000.61.04.006210-8) - FRANCISCO ANTAS FLORENTINO X ANTONIO
CARLOS SLUCE X JOSE AVELINO DUARTE FILHO X JOSE MARIA MATIAS X JOSE ROBERTO
CAMILLO X LUIS AUGUSTO MARTA X MARIO SERGIO FERREIRA X JOANINHA LEONELI DE
REZENDE X SERGIO GONCALVES DE OLIVEIRA X VALDIR ABELLAN BANHO(SP018454 - ANIS
SLEIMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 519 - ANTONIO CESAR B MATEOS)
3ª VARA FEDERAL DE SANTOSAUTOS Nº 0006210-69.2000.403.6104PROCEDIMENTO
ORDINÁRIOEXEQUENTE: FRANCISCO ANTAS FLORENTINO E OUTROS EXECUTADO: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSSentença Tipo BSENTENÇAFRANCISCO ANTAS FLORENTINO,
ANTONIO CARLOS SLUCE, JOSE AVELINO DUARTE FILHO, JOSE MARIA MATIAS, JOSE ROBERTO
CAMILLO, LUIS AUGUSTO MARTA, MARIO SERGIO FERREIRA, JOANINHA LEONELI DE REZENDE,
SERGIO GONÇALVES DE OLIVEIRA e VALDIR ABELLAN BANHO propôem a presente execução, em face
do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos autos da ação ordinária de revisão de benefício
previdenciário. A parte exequente apresentou conta de liquidação e requereu a citação do INSS (fls.
175/309).Remetidos os autos à contadoria judicial, esta informou que os cálculos autorais encontram-se nos
limites do julgado (fl. 351).A autarquia previdenciária concordou expressamente com os cálculos (fl. 374).Ofícios
requisitórios expedidos (fls. 415/425).Comprovantes de pagamento colacionados aos autos (fls. 461/493,
509/514).Instados a manifestar interesse no prosseguimento do feito, os exequentes informaram que o INSS
efetuou o pagamento e implantou as RMIs devidas (fl. 525).Sentença de extinção pelo pagamento (fl.
527).Posteriormente, requereu a parte exequente a execução em relação ao coexequente LUIZ AUGUSTO
MARTA (fl.s. 535/536).O INSS não se opôs (fl. 650v).Ofícios requisitórios expedidos (fls. 698/699) e extratos de
pagamento acostados (fls. 702/703).Requereu a parte exequente o arquivamento dos autos, tendo em vista que o
executado efetuou o pagamento das diferenças apuradas e implantou as RMIs devidas (fl. 704).É o
relatório.Decido.Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 795, I do
CPC.Após o trânsito em julgado, adotem-se as providências necessárias ao arquivamento.P.R.I.Santos, 05 de
dezembro de 2013.DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal
0003543-76.2001.403.6104 (2001.61.04.003543-2) - SEVERINO INCAU X ALVARO AUGUSTO
LOURENCO X ANTONIO BERNARDINO MOYSES X ANTONIO MODONO MARTINS X JOSE PEREIRA
DE CASTRO X JUVIANO ELIAS NETO X MARIA APARECIDA BORIN X MARIA VITORINA
QUINTELA PRIETO X SEBASTIAO SILVA DO NASCIMENTO(SP018454 - ANIS SLEIMAN) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. MAURO PADOVAN JUNIOR)
Tendo em vista que o autor Severino Incau não foi encontrado (fls. 737/738), e em vista os extratos do CNIS (fl.
745) e da Receita Federal (fl. 747) aguarde-se no arquivo sobrestado eventual habilitação ou levantamento do
valor comunicado pelo Eg. Tribunal Regional Federal (fls. 731/732). Int.
0011441-72.2003.403.6104 (2003.61.04.011441-9) - THEREZA LAINO ESMERIZ(SP017410 - MAURO
LUCIO ALONSO CARNEIRO E SP045351 - IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. MAURO PADOVAN JUNIOR)
Intime-se o patrono da autora, para que traga aos autos a certidão atualizada de inexistência de dependentes
habilitados à pensão por morte, no prazo de 15 (quinze) dias.Com a resposta, dê-se vista ao INSS.
0016740-30.2003.403.6104 (2003.61.04.016740-0) - ADELINA DOS SANTOS RAIMUNDO X AFONSINA
LEONCIO ARAO X EUDALIA LOPES DOS SANTOS X INFANCIA SOARES SIMOES X MARIA DA
CONCEICAO TARRACO X MARINA BLANCO GOUVEA X OCTACILIA DE OLIVEIRA RODRIGUES X
ANA MARIA BATISTA DE SOUZA FARIAS X JOSE PAULO BATISTA DE SOUZA X VILMA GOMES
SILVA DE FREITAS(SP139048 - LUIZ GONZAGA FARIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/01/2014
319/1063