TRF3 29/05/2014 -fl. 574 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
MATHEUS TEIXEIRA BARBOSA X THIAGO TEIXEIRA BARBOSA(SP152921 - PAULO ROBERTO
BRUNETTI E SP223504 - PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI)
Vistos,Recebo a apelação da parte embargante no efeito meramente devolutivo.Apresente a CEF suas
contrarrazões no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao e. TRF da 3ª Região.Int.
0003011-76.2013.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000765079.2009.403.6106 (2009.61.06.007650-5)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1018 GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) X VANDA INEZ RIBEIRO(SP199051 - MARCOS
ALVES PINTAR)
Vistos,Recebo a apelação do embargado no efeito meramente devolutivo. Apresente o INSS suas contrarrazões no
prazo legal.Após, remetam-se os autos ao e. TRF da 3ª Região.Int.
MANDADO DE SEGURANCA
0011466-16.2002.403.6106 (2002.61.06.011466-4) - BEBIDAS FERRARI LTDA(SC018565 - LENIRA
LEANDRA CHAVES RAEL E SC032810 - CHEILA CRISTINA SCHMITZ) X DELEGADO DA RECEITA
FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO-SP
Vistos,Ciência às partes da descida dos autos.Requeiram o que de direito.Nada sendo requerido, arquivemse.Intimem-se.
0008293-32.2012.403.6106 - MUNICIPIO DE AMERICO DE CAMPOS(SP216821 - ROSANA PEREIRA DOS
SANTOS SCHUMAHER) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO
PRETO
Vistos,Defiro o requerimento de fl. 252.Intime-se o impetrante a esclarecer se o peticionado à fl. 228 tem por fim
desistir do recurso apresentado às fls. 102/204.Na hipótese de manifestar interesse no prosseguimento do apelo,
remetam-se os autos ao e. Tribunal Regional Federal. Int.
Expediente Nº 2754
ACAO CIVIL PUBLICA
0000084-26.2002.403.6106 (2002.61.06.000084-1) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. ALVARO
STIPP E SP106326 - GUILHERME SONCINI DA COSTA E SP102475 - JOSE CASSADANTE JUNIOR E
SP228594 - FABIO CASTANHEIRA E SP102475 - JOSE CASSADANTE JUNIOR) X GENTIL ANTONIO
RUY(DF010824 - DEOCLECIO DIAS BORGES E SP102475 - JOSE CASSADANTE JUNIOR) X LUIS
AIRTON DE OLIVEIRA(DF010824 - DEOCLECIO DIAS BORGES E Proc. CARLOS AUGUSTO
MONTEZUMA FIRMINO) X JONAS MARTINS DE ARRUDA(SP106326 - GUILHERME SONCINI DA
COSTA E SP131131 - EMILIO SANCHES FERNANDES) X NICOLA CONSTANCIO(SP109334 - ODAIR
DONIZETE RIBEIRO E SP086374 - CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO) X GERSON DE OLIVEIRA
ARAUJO
Vistos, Expeça-se carta precatória de inquirição das testemunhas arroladas pelo requerido Nicola Constâncio às
fls. 1909/1910 com o prazo de 60 (sessenta) dias. Dilig.-------------------------------- Vistos, Defiro a inquirição das
testemunhas indicadas pelo Ministério Público Federal à fl. 1924 que são: Nelson Soares Rodrigues, fl. 302; Luiz
Anselmo Estrela, fl. 308; Davi César Zaneti, fl. 310; Milton Iglesias, fl. 312; Alfredo Júlio Guirro Filho, fl. 314;
Dionézio Alves de Oliveira, fl. 316; Orival Quiles, fl. 318 e Ademélio José Targa, fl. 319.Quanto as testemunhas
dos itens 9 e 10, são as mesmas nominadas nos itens 5 e 8, respectivamente.Expeça-se carta precatória para a
inquirição das testemunhas com o prazo de 60 (sessenta) dias. Int. e Dilig.
0000246-35.2013.403.6106 - UNIAO FEDERAL(Proc. 1442 - DIONISIO DE JESUS CHICANATO) X
MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA(SP293839 - LILIAN AMENDOLA SCAMATTI E SP123916 ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO E SP234092 - JOÃO NEGRINI NETO E SP301007 - STEBAN
SAAVEDRA SANDY PINTO LIZARAZU)
Vistos, Deixo de apreciar o pedido da requerida de fls. 396/108, pois pedido semelhante já foi indeferido nos
autos, inclusive já mantive a liminar de insdisponibilidade dos bens da ré (fl. 394).Aguarde-se a comunicação da
autora da manifestação conclusiva do DNPM do pedido da ré.Int. e Dilig.
0000729-65.2013.403.6106 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 - ALVARO LUIZ DE MATTOS
STIPP) X FERNANDO ARRE MORESCHI(SP209435 - ALEX ANTONIO MASCARO E SP162549 DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/05/2014
574/1355