TRF3 18/08/2017 -fl. 433 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Intimese.
0025519-63.2015.403.6100 - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A(SP124071 - LUIZ EDUARDO DE
CASTILHO GIROTTO E SP110862 - RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA) X DELEGADO DEL ESPECIAL
INSTITUICOES FINANCEIRAS REC FED BRASIL SPAULO
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Intimese.
0002152-73.2016.403.6100 - SENPAR LIMITADA(SP113694 - RICARDO LACAZ MARTINS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Intimese.
0011038-61.2016.403.6100 - GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA(SP335616 - CINDY DOS SANTOS FERNANDES) X
SUPERINTENDENTE DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL EM SAO PAULO-SP
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Intimese.
0014030-92.2016.403.6100 - TRIBUZZI COMERCIO E REFORMAS DE ALVENARIA LTDA - ME(SP312531 - JOSE CARLOS DOS
SANTOS BALLOGH) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Intimese.
0002150-69.2017.403.6100 - PROMON INTELLIGENS ESTRATEGIA E TECNOLOGIA LTDA.(SP074089 - MANOEL ALTINO DE
OLIVEIRA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP
Intime-se a IMPETRANTE para apresentar contrarrazões à apelação da UNIÃO FEDERAL, no prazo de 15 dias. Após vista ao Ministério Público
Federal. Não havendo preliminares em contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região, nos termos do
art. 1.010, parágrafo 3º do CPC. Int.
EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR
0012751-42.2014.403.6100 - NOVA ORLANDO & ROMEU AUTOMOTIVOS LTDA-EPP(SP198183 - FERNANDO PAIXÃO DE SOUSA
E SP211960 - ROGERIO HERNANDES GARCIA E SP313809 - PEDRO JORGE FERREIRA DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO)
Fls. 175/176. Preliminarmente, intimem-se os patronos para que juntem a memória de cálculo do valor que pretende executar, no prazo de 10 dias,
sob pena de desconsideração da mesma e remessa ao arquivo.Cumprida a determinação supra, tornem conclusos.Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0018724-46.2012.403.6100 - IVAN JOSE LOPES ALVES(SP248312B - HERCULES SCALZI PIVATO E SP174818 - MAURI CESAR
MACHADO) X UNIAO FEDERAL X IVAN JOSE LOPES ALVES X UNIAO FEDERAL
Diante do traslado das peças dos autos do embargos à execução, conforme fls. 201/220, bem como quanto ao pedido de pagamento nos referidos
autos, determino a expedição das minutas relativas ao valor principal e aos honorários advocatícios.Determino que a secretaria consulte o site do E.
TRF da 3ª Região para verificar se a requisição deverá ser formalizada por Ofício Requisitório de Pequeno Valor ou Ofício Precatório, tendo em vista
o valor solicitado.Anoto que, nos termos do parágrafo único do artigo 18 da Resolução CJF 405/2016, os honorários advocatícios sucumbenciais não
devem ser considerados como parcela integrante do valor devido ao credor, para fins de classificação do ofício requisitório. Deverá, o exequente,
indicar o nome do beneficiário do valor devido atítulo de honorários advocatícios, indicando, ainda, o número do CPF, em dez dias. Cumprida a
determinação supra, expeça-se as minutas.Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0901163-92.1986.403.6100 (00.0901163-3) - UNIAO FEDERAL(Proc. 171 - MARCELO DE SOUZA AGUIAR) X HELIO REIS DE
OLIVEIRA X NILCE APARECIDA DE OLIVEIRA X HELIO LUIZ REIS DE OLIVEIRA X IVAN LUIZ REIS DE OLIVEIRA(SP285053 CECILIA MENDES BARROS) X JOSUE LOPES DE OLIVEIRA X ANGELA MARIA DE OLIVEIRA(SP102634 - NILZA OLIVEIRA E
SILVA DUFNER) X UNIAO FEDERAL X HELIO LUIZ REIS DE OLIVEIRA X UNIAO FEDERAL X IVAN LUIZ REIS DE OLIVEIRA X
UNIAO FEDERAL X JOSUE LOPES DE OLIVEIRA X UNIAO FEDERAL X ANGELA MARIA DE OLIVEIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/08/2017
433/668