TRF3 16/08/2018 -fl. 343 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
2017.03.99.009133-6/SP
APELANTE
APELADO(A)
ADVOGADO
REMETENTE
No. ORIG.
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Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VALDECI MORAES
SP128366 JOSE BRUN JUNIOR
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO SP
12.00.00005-8 1 Vr SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP
DECISÃO
Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão
fracionário deste Tribunal Regional Federal.
Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, e do RE 579.431/RS,
vinculado ao tema nº 96, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos.
Int.
São Paulo, 07 de agosto de 2018.
NERY JUNIOR
Vice-Presidente
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS
NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL
E RECURSOS REPETITIVOS
00120 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011005-77.2017.4.03.9999/SP
2017.03.99.011005-7/SP
APELANTE
ADVOGADO
CODINOME
APELANTE
APELADO(A)
APELADO(A)
ADVOGADO
APELADO(A)
No. ORIG.
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CELIA REGINA RODRIGUES RAMOS
SP297398 PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA
CELIA REGINA RODRIGUES
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
OS MESMOS
CELIA REGINA RODRIGUES RAMOS
SP297398 PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
00032002120138260370 1 Vr MONTE AZUL PAULISTA/SP
DECISÃO
Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão
fracionário deste Tribunal Regional Federal.
Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva nos RESP 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP
1.495.146/MG, vinculados ao tema 905, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos.
Int.
São Paulo, 10 de agosto de 2018.
NERY JUNIOR
Vice-Presidente
00121 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011005-77.2017.4.03.9999/SP
2017.03.99.011005-7/SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/08/2018
343/2069