TRF3 25/10/2018 -fl. 472 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0010307-06.2009.403.6102 (2009.61.02.010307-8) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA
ORTOLAN) X NATALIA COSTA VILARINHO X LUCIANA MARIA COSTA
Fls. 248/256: concedo à embargante Luciana Maria Costa o benefício da gratuidade de justiça (art. 98 CPC).Recebo os embargos e suspendo a eficácia do mandado inicial.Manifeste-se a CEF, no prazo de 10 (dez)
dias.Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, pois não há evidências de que a DPU possa assumir eventuais compromissos financeiros em nome da devedora, citada por edital.Int.
MONITORIA
0005737-98.2014.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X JOSE ROBERTO
PONTES(SP282477 - ALEXANDRE MENDES CRUZ FERREIRA E SP309224 - CARLOS ALESSANDRO TAKAHASHI)
Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida (com condenação da CEF ao pagamento de honorários advocatícios), requeiram as partes o que entender de direito no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias,
iniciando-se pelo requerido. 2. O cumprimento de sentença deverá iniciar-se de forma eletrônica, por meio do sistema PJe, nos moldes da Resolução TRF3 nº 142, com as alterações introduzidas pela Resolução TRF3 nº
200. Em consonância: a) providencie a Secretaria a conversão dos metadados de autuação (art. 3º, 2º), certificando-se; b) na sequência, intime-se a exequente a, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação deste,
promover a digitalização e a inserção (no sistema PJe) dos documentos descritos no artigo 10, cuidando para que sejam atrelados ao processo eletrônico que será criado de acordo com o parágrafo anterior, que preservará
o número de autuação e registro dos autos físicos (art. 3º, 3º); c) promovida a inserção, diligencie a Secretaria de conformidade com o comando do artigo 12, incisos I, letra a, e II, letras a e b, tornando os autos eletrônicos
conclusos para a deliberação pertinente, ocasião em que será inserida determinação concernente à providência assinalada no inciso I, letra b; e d) desde já, fica(m) o(a/s) interessado(a/s) ciente(s) de que o cumprimento de
sentença não terá curso enquanto não promovida a virtualização dos autos (artigo 13), hipótese em que o respectivo processo eletrônico será sobrestado e este processo físico será remetido ao arquivo (findo - opção 2,
código 133), ambos sem prejuízo de posterior desarquivamento, a pedido. 3. Fl. 191: o pedido será apreciado oportunamente. 4. Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0007935-39.2000.403.0399 (2000.03.99.007935-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0302948-83.1996.403.6102 (96.0302948-3) ) - USINA SANTA LYDIA S/A(SP076681 - TANIA
MARIA DO AMARAL DINKHUYSEN E SP020309 - HAMILTON DIAS DE SOUZA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI)
1. Fl. 343: defiro: a) providencie a Secretaria a conversão dos metadados de autuação (art. 3º, 2º), certificando-se;b) na sequência, intime-se a exequente a, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação deste,
promover a digitalização e a inserção (no sistema PJe) dos documentos descritos no artigo 10, cuidando para que sejam atrelados ao processo eletrônico que será criado de acordo com o parágrafo anterior, que preservará
o número de autuação e registro dos autos físicos (art. 3º, 3º);c) promovida a inserção, diligencie a Secretaria de conformidade com o comando do artigo 12, incisos I, letra a, e II, letras a e b, tornando os autos eletrônicos
conclusos para a deliberação pertinente, ocasião em que será inserida determinação concernente à providência assinalada no inciso I, letra b; ed) desde já, fica(m) o(a/s) interessado(a/s) ciente(s) de que o cumprimento de
sentença não terá curso enquanto não promovida a virtualização dos autos (artigo 13), hipótese em que o respectivo processo eletrônico será sobrestado e este processo físico será remetido ao arquivo (findo - opção 2,
código 133), ambos sem prejuízo de posterior desarquivamento, a pedido.2. Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0001083-97.2016.403.6102 - RENATA MOREIRA DA COSTA(SP363752 - ONIYE NASHARA SIQUEIRA) X UNIAO FEDERAL
1. Fl. 272: defiro: a) providencie a Secretaria a conversão dos metadados de autuação (art. 3º, 2º), certificando-se;b) na sequência, intime-se a exequente a, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação deste,
promover a digitalização e a inserção (no sistema PJe) dos documentos descritos no artigo 10, cuidando para que sejam atrelados ao processo eletrônico que será criado de acordo com o parágrafo anterior, que preservará
o número de autuação e registro dos autos físicos (art. 3º, 3º);c) promovida a inserção, diligencie a Secretaria de conformidade com o comando do artigo 12, incisos I, letra a, e II, letras a e b, tornando os autos eletrônicos
conclusos para a deliberação pertinente, ocasião em que será inserida determinação concernente à providência assinalada no inciso I, letra b; ed) desde já, fica(m) o(a/s) interessado(a/s) ciente(s) de que o cumprimento de
sentença não terá curso enquanto não promovida a virtualização dos autos (artigo 13), hipótese em que o respectivo processo eletrônico será sobrestado e este processo físico será remetido ao arquivo (findo - opção 2,
código 133), ambos sem prejuízo de posterior desarquivamento, a pedido.2. Int.
EMBARGOS DE TERCEIRO
0004735-25.2016.403.6102 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006981-04.2010.403.6102 () ) - CLEONICE EVARISTO(SP132356 - SILVIO CESAR ORANGES) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN)
Fls. 236/241: tendo em vista o retorno dos autos do E.TRF da 3ª Região, com anulação do feito a partir de fl. 151, concedo à embargante o prazo de 10 (dez) dias para que emende a inicial, nos termos do art. 321 do
CPC.Int.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
0006399-19.2001.403.6102 (2001.61.02.006399-9) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP084226 - TANIA MARIA VALENTIM TREVISAN E SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E
SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X R V R RODOVIARIO VILA RICA
LTDA(SP129860 - SANTA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA) X BENEDITO JOSE DE CASTRO(SP129860 - SANTA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA) X JANE APARECIDA NOGUEIRA DE
CASTRO(SP129860 - SANTA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA E SP057449 - PAULO HOMCI COSTA)
Fl. 290, verso: defiro. Prossiga-se conforme já determinado à fl. 272. Int.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
0006127-78.2008.403.6102 (2008.61.02.006127-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137635 - AIRTON GARNICA E SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS E SP196019 GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X ALCOL ALGODOEIRA COLINA LTDA X RAUL FRANCISCO JORGE X MARCELO MARQUES(SP228550 - CHRYSWERTON DRESLEY
CASTANHEIRA E SILVA)
Fl. 309, verso: designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pela CECON (Central de Conciliação) deste fórum, para o dia 22 de novembro de 2018, às 15h30.Deverá o patrono dos devedores dar ciência
aos seus clientes e cuidar para que estejam presentes ao ato. Fls. 310/313: aguarde-se a realização da audiência, para posterior deliberação.Int.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
0012477-48.2009.403.6102 (2009.61.02.012477-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN E SP245698B RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) X MARAUS MRF COML/ LTDA ME X VALERIA JENDIROBA DE SOUZA X ROGERIO DE PAULA FRANCA
Fl. 154, verso: defiro. Prossiga-se conforme já determinado à fl. 153. Int.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
0012637-73.2009.403.6102 (2009.61.02.012637-6) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS E SP196019 GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X CONFECCOES SPERA LTDA - ME X PATRICIA APARECIDA DE SOUSA SPERA X SONIA BORSANI X CASSIO SPERA(SP193675 LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA)
Fl. 173, verso: designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pela CECON (Central de Conciliação) deste fórum, para o dia 22 de novembro de 2018, às 16h30.Deverá o patrono dos devedores dar ciência
aos seus clientes e cuidar para que estejam presentes ao ato.Int.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
0007232-22.2010.403.6102 - UNIAO FEDERAL(Proc. 1803 - MARIA CAROLINA FLORENTINO LASCALA) X LUIZ CARLOS STELLA
1 - Fls. 181/186: ante o desinteresse da União em adjudicar o imóvel submetido a praceamentos, desconstituo a penhora que sobre ele recaía, conforme consignado preteritamente (fl. 176). Oficie-se ao 1º CRI de Ribeirão
Preto solicitando o cancelamento da averbação 07/117.165 (fls. 132 e verso). Lavre-se termo de cancelamento, inclusive no tocante aos demais imóveis descritos no Auto de Penhora de fl. 114 e verso, e dê-se ciência ao
depositário (fls. 113 e 114, verso), por carta AR. 2 - Fl. 179, verso: defiro a penhora no rosto dos autos do Alvará Judicial (Lei nº 6858/80) nº 1025495-10.2016.8.26.0506, que tramita perante a 2ª Vara de Família e
Sucessões de Ribeirão Preto, no montante de R$ 7.717,09 - sete mil, setecentos e dezessete reais e nove centavos, calculado para janeiro de 2018, em favor da Fazenda Pública Federal. 3 - Prossiga-se de conformidade
com o art. 860 do CPC. Expeça-se o competente mandado. 4 - Nada mais sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo (sobrestado). 5 - Int.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
0006697-88.2013.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN E SP108551 MARIA SATIKO FUGI) X DU PRESS ARTES GRAFICAS LTDA ME X EDUARDO SARILHO X DORA LEA DE ARAUJO SARILHO(SP109083 - SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO)
Fl. 120, verso: defiro. Prossiga-se conforme já determinado à fl. 119. Int.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
0007811-62.2013.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X SICA COBRANCAS E PROMOCOES S/S LTDA X JOSE CARLOS GOLFETTO CALIXTO X JOSE
CARLOS SICA CALIXTO(SP219383 - MARCO ROBERTO ROSSETTI E SP216696 - THIAGO ROCHA AYRES)
Fls. 220 e 224/229: defiro a penhora do imóvel.Nos termos do artigo 840, 1º do CPC, manifeste-se a CEF, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto à nomeação do réu como depositário do bem, sob pena de aquiescência
tácita. Sobrevindo anuência expressa da autora para a nomeação acima referida, expeça-se mandado para penhora, avaliação, depósito e intimação.Com o retorno do mandado devidamente cumprido, voltem os autos
conclusos para designação de hasta pública.Se houver indicação de outro depositário, venham os autos conclusos.Sem prejuízo, intime-se a exequente CEF para que no prazo de 10 (dez) dias indique os dados do
advogado (nome, número do celular, email e número da OAB) que fará o pagamento das custas e emolumentos (depósito prévio).Cumprida a determinação supra, providencie a serventia a expedição da ordem de penhora,
via ARISP.Emitido o boleto para pagamento da guia, deverá a CEF comprovar nos presentes autos que providenciou sua quitação.Int.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
0000782-24.2014.403.6102 - EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI E SP196019 GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X NELSON ORFANO CAETANO X MARIA LUCIA GONCALVES CAETANO(SP331455 - LETICIA DE FIGUEIREDO TROVO E SP253396 MONICA CRISTINA DE PAULA MARCONDES DO AMARAL)
Em razão da adjudicação do imóvel dado em hipoteca (fls. 19, 203/204), DECLARO EXTINTA a execução nos termos do art. 904, II e art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem
condenação em honorários. Transitada em julgado esta decisão, ao arquivo (baixa-findo).P.R.Intimem-se.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
0001124-98.2015.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X MARIA MERCEDES FARIA DE PAULA(SP214850 - MARCIA REGINA PUCCETTI E SP313356 MONICA MARIA BETTIOL ORTEIRO E SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/10/2018
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