TRF3 13/05/2022 -fl. 102 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
Órgão julgador colegiado
4ª Turma
Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Assunto principal
PIS
Polo ativo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado(s) - Polo ativo
Não informado
Polo passivo POSTO E RESTAURANTE BR 153 DE MARILIA LTDA
Advogado(s) - Polo passivo
ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO - (SP199291-A)
Processo
0000261-79.2000.4.03.6002
Número de ordem
467
Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
Órgão julgador colegiado
4ª Turma
Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Polo ativo
FERNANDO BARBOSA DE REZENDE
Advogado(s) - Polo ativo
CLARISSE JACINTO DE OLIVEIRA - (MS6381-A)
Polo passivo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL
Advogado(s) - Polo passivo
SANDRELENA SANDIM DA SILVA - (MS10228-A)
Processo
0035344-76.2015.4.03.6182
Número de ordem
468
Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
Órgão julgador colegiado
4ª Turma
Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Polo ativo
UNIÃO FEDERAL
Advogado(s) - Polo ativo
Não informado
Polo passivo MUNICIPIO DE CAIEIRAS
Advogado(s) - Polo passivo
THIAGO GUSTAVO SANTOS - (SP413105) MARLON AFONSO DE ARO - (SP363010)
Processo
5003856-79.2021.4.03.6126
Número de ordem
469
Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
Órgão julgador colegiado
4ª Turma
Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
Assunto principal
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Polo ativo
ODALTO LEME CARDOSO
Advogado(s) - Polo ativo
GEISLA LUARA SIMONATO - (SP306479-A)
PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI - (SP256596-A) NORMA DOS SANTOS MATOS VASCONCELOS (SP205321-A) THAIS PEREIRA SALLES - (SP447457-A)
Polo passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s) - Polo passivo
Não informado
Processo
5007766-95.2021.4.03.6100
Número de ordem
470
Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
Órgão julgador colegiado
4ª Turma
Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
Assunto principal
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Polo ativo
WALDECYR HENRIQUE XAVIER DAS CHAGAS
Advogado(s) - Polo ativo
SUELEN VERISSIMO PAYAO - (SP439527-A)
Polo passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s) - Polo passivo
Não informado
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/05/2022 102/169