Processo
5024184-45.2020.4.03.6100
Número de ordem
421
Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
Órgão julgador colegiado
4ª Turma
Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal
PIS
Polo ativo
VR7 INSTALACOES LTDA - ME VR7 SERVICOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo ativo
MURILO POMPEI BARBOSA - (SP389719-A) JOAO PAULO BATISTA LIMA (SP369500-A) PAULO FERREIRA LIMA - (SP197901-A)
Polo passivo Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil (DERAT/SPO)
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado(s) - Polo passivo
Não informado
Processo
5000778-65.2020.4.03.6109
Número de ordem
422
Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
Órgão julgador colegiado
4ª Turma
Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal
PIS
Polo ativo
SIND DAS INDS DE TECEL, FIACAO, LINHAS, TINTUR, ESTAMP. E BENEF. DE FIOS E TECS. DE
AMERICANA, N.ODESSA, S.B.DOESTE E SUMARE
Advogado(s) - Polo ativo
LUIZ ALBERTO LAZINHO - (SP180291-A) RICARDO ALBERTO LAZINHO (SP243583-A)
Polo passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado(s) - Polo passivo
Não informado
Processo
5027727-61.2017.4.03.6100
Número de ordem
423
Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
Órgão julgador colegiado
4ª Turma
Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal
Cofins
Polo ativo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogado(s) - Polo ativo
Não informado
Polo passivo PACCINI & CIA LTDA
Advogado(s) - Polo passivo
ANA CLAUDIA BRESSIANI - (SC33128-A)
Processo
5019324-31.2021.4.03.0000
Número de ordem
424
Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
Órgão julgador colegiado
4ª Turma
Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal
Anuidades OAB
Polo ativo
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO
Advogado(s) - Polo ativo
LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO - (SP444129-A) MARIANA DEL
MONACO - (SP275750-A)
Polo passivo PAULO EDUARDO DE FREITAS ARRUDA
Advogado(s) - Polo passivo
PAULO EDUARDO DE FREITAS ARRUDA - (SP98094-A)
Processo
5003458-69.2020.4.03.6126
Número de ordem
425
Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
Órgão julgador colegiado
4ª Turma
Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/05/2022 92/169