TRF4 14/10/2019 -fl. 178 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELANTE: FEMATEL COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO: ROBSON RECKZIEGEL (OAB SC024084)
APELADO: OS MESMOS
0000879 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5022363-33.2018.4.04.7107/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: SETBUS SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000880 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5022361-63.2018.4.04.7107/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELANTE: REPARTS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA
(IMPETRANTE)
ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000881 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005767-74.2018.4.04.7009/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELANTE: COSTAFERRO COSTA TEIXEIRA FERRO E ACO LTDA (AUTOR)
ADVOGADO: RICIERI GABRIEL CALIXTO (OAB PR051285)
ADVOGADO: JOSÉ ELI SALAMACHA (OAB PR010244)
APELADO: OS MESMOS
0000882 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5020938-15.2019.4.04.0000/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
AGRAVANTE: ITACORDA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS LTDA
ADVOGADO: OSNILDO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC019031)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000883 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002314-74.2018.4.04.7008/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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