TRT1 27/09/2016 -fl. 204 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2073/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016
204
Vicente de Assis Jacinto ( Romualdo Mendes de Freitas Filho
Gonçalves dos Santos RJ25940D ),- Recorrido : Empresa de
RJ92706D ),- Recorrido : Vicente de Assis Jacinto ( Romualdo
Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D
Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), Itau Unibanco SA ( Luiz
), Helio Cosme Escorcio ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ),- por
Renato Bueno RJ108608D ),- por unanimidade, em conhecer dos
unanimidade, em conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por
recursos das partes e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhes
unanimidade, em negar-lhe provimento.
provimento.
Processo: 0001186-64.2012.5.01.0461 - RO- Relator
Processo: 0000651-04.2012.5.01.0246 - RO- Relator
Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho -
Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho -
Recorrente : Caio Cesar Gomes ( Armando Soares dos Santos
Recorrente : Priscila Bezerra Barros Rodrigues( Maria de Fatima
RJ67516D ),- Recorrido : Sequip - Serviços Gerais Ltda( Wilson
Sodre Braga Pinheiro RJ86099D ),- Recorrido : CONTAX-MOBITEL
Jacintho Fernandes Junior RJ110835D ),- por unanimidade, em
S. A.( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), OI
conhecer do recurso e, por unanimidade, em rejeitar a preliminar de
MÓVEL S. A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ),- por
nulidade e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhe parcial
unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por
provimento para condenar a ré à realização dos depósitos do FGTS,
unanimidade, em negar-lhe provimento.
do período de abril de 2012 até a data em que encerrado o
Processo: 0005496-82.2014.5.01.0481 - RO- Relator
benefício previdenciário de auxílio-doença por acidente de trabalho,
Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho -
ficando invertidos os ônus da sucumbência.
Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio
Processo: 0000443-72.2013.5.01.0282 - RO- Relator
Gomes de Freitas BastosRJ168037D ),- Recorrido : Amaro Carlos
Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho -
Rodrigues Gomes ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), TQM
Recorrente : Renato Rangel Rosa ( Murilo da Silva
Service Consultoria e Manutenção Ltda - por unanimidade, em
SouzaRJ138488D ),- Recorrido : Halliburton Serviços Ltda (
conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por
Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ),- por unanimidade, em
unanimidade, em dar-lhe parcial provimento para afastar da
conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, em dar parcial
condenação o pagamento de indenização por danos morais,
provimento ao recurso ordinário, para condenar a ré a pagar ao
mantido o valor arbitrado à condenação, por compatível.
autor, como se apurar em liquidação, os valores correspondentes
Processo: 0000381-72.2013.5.01.0301 - RO- Relator
ao adicional noturno, de acordo com os registros constantes dos
Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho -
controles de horário e, na ausência, com base na média apurada,
Recorrente : Tatiana Cristina Costa da Silva ( Camila Vianna da
com projeção no repouso semanal remunerado, além dos reflexos
Silva de Souza Pinto Tinoco RJ126061D ),- Recorrido : ANA
de tais parcelas, salvo do repouso, em férias, 13º salários, horas
CRISTINA CALDEIRA SIMÕESNELSON JOSE SIMÕES
extraordinárias, adicional de sobreaviso, adicional de
RODRIGUESPADARIA DOCE ITAIPAVA LTDA ME - por
periculosidade, adicional noturno, PL (Participação nos Lucros) e
unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, por
depósitos do FGTS, ficando invertido o ônus da sucumbência,
unanimidade, em dar provimento ao recurso ordinário, a fim de
devendo a ré reembolsar o valor das custas já recolhidas pelo autor.
deferir a incidência da multa do artigo 467 da Consolidação das Leis
Processo: 0130600-92.1995.5.01.0047 - RO- Relator
do Trabalho sobre os valores correspondentes aos depósitos do
Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho -
FGTS e a indenização de 40%.
Recorrente : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
Processo: 0000786-08.2010.5.01.0045 - AP- Relator
RODOVIÁRIO DE TERMINAIS - CODERTE ( Juliano Martins
Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho -
Mansur RJ113786D ),- Recorrido : DIVALDO VICENTE FERREIRA
Agravante : Rogério Pereira da Silva ( Renata de Mello Meirelles
e Outros ( Augusto Haddock Lobo RJ71279D ),- por unanimidade,
RJ126902D ),- Agravado : Eduardo Souza de Freitas ME Eduardo
conhecer do recurso da ré, por unanimidade, em rejeitar a
Souza de Freitas - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, por
preliminar de nulidade e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe
unanimidade, em dar provimento ao agravo para determinar o
provimento.
prosseguimento da execução.
Processo: 0163300-55.2009.5.01.0072 - RO- Relator
Processo: 0002003-60.2012.5.01.0225 - RO- Relator
Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho -
Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho -
Recorrente : José Augusto da Silva Barbosa ( Marisa Neves da
Recorrente : Helio Cosme Escorcio ( Valmir de Souza Borba
Silva RJ119646D ), Zopone Engenharia e Comercio Ltda. ( Camila
RJ85001D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso
Fernandes dos Santos RJ122965D ),- Recorrido : José Augusto da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100099