TRT1 30/03/2017 -fl. 184 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2199/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
POUCO SAL RESTAURANTE LTDA ME
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
PAMELA BECA FERRAZ
FERNANDA DE ANDRADE
PEREIRA(OAB: 163856/RJ)
FLAVIO ALVES CARVALHAL(OAB:
170636/RJ)
ADRIANO ALEX DA SILVA
BARBOSA(OAB: 184089/RJ)
silvia apratto tenorio trinta(OAB:
136216-D/RJ)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PAMELA BECA FERRAZ
ADVOGADO
ADVOGADO
"... por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários, em
ADVOGADO
conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator."
Acórdão
Processo Nº RO-0011771-15.2015.5.01.0060
Relator
JOSE GERALDO DA FONSECA
RECORRENTE
PAMELA BECA FERRAZ
ADVOGADO
FERNANDA DE ANDRADE
PEREIRA(OAB: 163856/RJ)
ADVOGADO
FLAVIO ALVES CARVALHAL(OAB:
170636/RJ)
ADVOGADO
ADRIANO ALEX DA SILVA
BARBOSA(OAB: 184089/RJ)
ADVOGADO
silvia apratto tenorio trinta(OAB:
136216-D/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
POUCO SAL RESTAURANTE LTDA ME
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
PAMELA BECA FERRAZ
ADVOGADO
FERNANDA DE ANDRADE
PEREIRA(OAB: 163856/RJ)
ADVOGADO
FLAVIO ALVES CARVALHAL(OAB:
170636/RJ)
ADVOGADO
ADRIANO ALEX DA SILVA
BARBOSA(OAB: 184089/RJ)
ADVOGADO
silvia apratto tenorio trinta(OAB:
136216-D/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
CUSTOS LEGIS
184
FERNANDA DE ANDRADE
PEREIRA(OAB: 163856/RJ)
FLAVIO ALVES CARVALHAL(OAB:
170636/RJ)
ADRIANO ALEX DA SILVA
BARBOSA(OAB: 184089/RJ)
silvia apratto tenorio trinta(OAB:
136216-D/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
POUCO SAL RESTAURANTE LTDA ME
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
PAMELA BECA FERRAZ
FERNANDA DE ANDRADE
PEREIRA(OAB: 163856/RJ)
FLAVIO ALVES CARVALHAL(OAB:
170636/RJ)
ADRIANO ALEX DA SILVA
BARBOSA(OAB: 184089/RJ)
silvia apratto tenorio trinta(OAB:
136216-D/RJ)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- POUCO SAL RESTAURANTE LTDA - ME
"... por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários, em
conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator."
Acórdão
Processo Nº RO-0011885-16.2014.5.01.0471
Relator
JOSE GERALDO DA FONSECA
RECORRENTE
ELOIZIO ANTONIO GOMES SOARES
ADVOGADO
ROGERIO MOURA OLIVEIRA(OAB:
102443/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
ANTONIO VANDERLER DE
LIMA(OAB: 35211/RJ)
ADVOGADO
Renata Guimarães Aranha(OAB:
113659-D/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
TERCEIRO
CARLOS MAGNO BRAGA DE SOUZA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELOIZIO ANTONIO GOMES SOARES
"... por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto
por ELOIZIO ANTONIO GOMES SOARES, para determinar que as
Intimado(s)/Citado(s):
parcelas vincendas das diferenças salariais sejam pagas enquanto
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
perdurar o desvio de função, acrescer à condenação reflexos das
diferenças salariais em triênios, horas extras, 13º salário e
"... por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários, em
gratificação de férias, bem como para afastar a dedução da
conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator."
Acórdão
Processo Nº RO-0011771-15.2015.5.01.0060
Relator
JOSE GERALDO DA FONSECA
RECORRENTE
PAMELA BECA FERRAZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105720
gratificação por cargo de confiança - gratificação de auxiliar de setor
II."
Acórdão
Processo Nº RO-0011885-16.2014.5.01.0471