TRT1 30/07/2018 -fl. 312 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2528/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018
ADVOGADO
unanimidade, CONHECER do apelo interposto pela reclamada e, no
mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o
ADVOGADO
pagamento de horas extraordinárias, inclusive as decorrentes da
ADVOGADO
supressão do intervalo intrajornada e do labor aos sábados e
ADVOGADO
feriados, tudo na forma da fundamentação do voto do
ADVOGADO
Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa
a integrar. Custas reduzidas para R$20,00, calculadas sobre o novo
RECORRENTE
valor da condenação, ora fixado em R$1.000,00.
ADVOGADO
RECORRIDO
Acórdão
Processo Nº RO-0100297-11.2017.5.01.0052
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
ENGE PRAT ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA.
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
RECORRIDO
LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO VITOR(OAB:
199561/RJ)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TOMAR CIÊNCIA DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO ID 38d86d5 -
ADVOGADO
Acordam os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, CONHECER do apelo interposto pela reclamada e, no
mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o
312
FABIO DE SOUZA CAZARIM(OAB:
161397/RJ)
JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO
AMARAL(OAB: 182996/RJ)
MARIA CELIA DE SOUZA DIAS(OAB:
86562/RJ)
MAURÍCIO NOGUEIRA
BARROS(OAB: 64690/RJ)
PAULO HENRIQUE TEIXEIRA
PASSOS(OAB: 205545/RJ)
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
ALDEMIR DE CARVALHO
PAULO HENRIQUE TEIXEIRA
PASSOS(OAB: 205545/RJ)
MAURÍCIO NOGUEIRA
BARROS(OAB: 64690/RJ)
MARIA CELIA DE SOUZA DIAS(OAB:
86562/RJ)
JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO
AMARAL(OAB: 182996/RJ)
FABIO DE SOUZA CAZARIM(OAB:
161397/RJ)
DIRLENE CRISTINA
BENEVIDES(OAB: 89739/RJ)
ANA PAULA MARTINS(OAB:
126765/RJ)
CLARISSA COSTA CARVALHO(OAB:
97803-D/RJ)
BRUNO VIEIRA LOPES(OAB:
165563/RJ)
AUREA MARTINS SANTOS DA
SILVA(OAB: 152207-D/RJ)
ALINE CRISTINA BRANDAO(OAB:
110274/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALDEMIR DE CARVALHO
pagamento de horas extraordinárias, inclusive as decorrentes da
supressão do intervalo intrajornada e do labor aos sábados e
feriados, tudo na forma da fundamentação do voto do
Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa
a integrar. Custas reduzidas para R$20,00, calculadas sobre o novo
TOMAR CIÊNCIA DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO ID 0c99a47 -
valor da condenação, ora fixado em R$1.000,00.
Acordam os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários de ambos os
Acórdão
recorrentes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e
Processo Nº RO-0101529-61.2017.5.01.0342
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
ALDEMIR DE CARVALHO
ADVOGADO
ALINE CRISTINA BRANDAO(OAB:
110274/RJ)
ADVOGADO
AUREA MARTINS SANTOS DA
SILVA(OAB: 152207-D/RJ)
ADVOGADO
BRUNO VIEIRA LOPES(OAB:
165563/RJ)
ADVOGADO
CLARISSA COSTA CARVALHO(OAB:
97803-D/RJ)
ADVOGADO
ANA PAULA MARTINS(OAB:
126765/RJ)
ADVOGADO
DIRLENE CRISTINA
BENEVIDES(OAB: 89739/RJ)
DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122109
reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor
arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), observada a Súmula nº
439 do col. TST. Tudo na forma da fundamentação do voto do
Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa
a integrar. O desembargador Roberto Norris ressalvou seu
entendimento quanto aos honorários advocatícios.
Acórdão