TRT1 01/08/2018 -fl. 54 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2530/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO.
MILENIO - ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.
LEONARDO SALUSTIANO DE
SOUZA(OAB: 185351/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MILENIO - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
"A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
recurso ordinário da autora e dar-lhe parcial provimento, para
54
Acórdão
Processo Nº RO-0101403-88.2016.5.01.0069
Relator
BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE
LOPES
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
YOHANN DE SOUZA ALVES
FERREIRA
ADVOGADO
RENATA FARIA MATTOS(OAB:
178430/RJ)
ADVOGADO
MARCELA PRATA PEREIRA
ALVES(OAB: 179765/RJ)
ADVOGADO
JULIANA SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 170327/RJ)
RECORRIDO
G-COMEX OLEO & GAS LTDA
condenar a primeira reclamada ao pagamento, em dobro, das férias
Intimado(s)/Citado(s):
pagas com atraso (período 05/10/2015 a 03/11/2015, pagas em
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/10/2015), deduzindo-se o valor quitado, nos limites do pedido
inserido no item 11 do rol e ao pagamento da multa prevista na
cláusula sexta da CCT, pelo atraso no pagamento dos salários, no
percentual de 2% (dois por cento), mais um dia de salário, por dia
de atraso, a ser apurado em liquidação, nos limites do pedido
"A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
contido no item 12 do rol. Tudo nos termos da fundamentação. Fixar
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
o novo valor da condenação em R$20.000,00 (vinte mil reais),
recurso ordinário da segunda reclamada e NEGAR-LHE
custas de R$400,00 (quatrocentos reais), mantida a sucumbência."
PROVIMENTO. Tudo nos termos da fundamentação." (Id
(Id 8d67798)
ec61c38)
Acórdão
Processo Nº RO-0101360-41.2017.5.01.0062
Relator
BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE
LOPES
RECORRENTE
FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA
TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
EDSON DUTRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FRANCISCA KATIA DE CARVALHO
NUNES(OAB: 137069/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON DUTRA DE OLIVEIRA
Acórdão
Processo Nº RO-0101403-88.2016.5.01.0069
Relator
BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE
LOPES
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
YOHANN DE SOUZA ALVES
FERREIRA
ADVOGADO
RENATA FARIA MATTOS(OAB:
178430/RJ)
ADVOGADO
MARCELA PRATA PEREIRA
ALVES(OAB: 179765/RJ)
ADVOGADO
JULIANA SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 170327/RJ)
RECORRIDO
G-COMEX OLEO & GAS LTDA
"A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, declarar não
ser hipótese de reexame necessário, conhecer do recurso ordinário
Intimado(s)/Citado(s):
- YOHANN DE SOUZA ALVES FERREIRA
e dar-lhe parcial provimento para, reduzir o valor da condenação em
dano moral, fixando-o em R$3.000,00 (três mil reais), nos termos da
fundamentação. Mantido o valor da condenação e das custas, por
adequado ao objeto da condenação." (Id 3a2d6fe)
"A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122206