3190/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
2570
querendo.
testemunha somente nas hipóteses mencionadas no § 4º do art.
Decorrido o prazo in albis, voltem conclusos para prolação de
455 do CPC (Enunciado 155 do FPPC);
sentença.
4. fica esclarecido desde já que não é necessário cadastramento
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2021.
prévio nem a instalação de qualquer aplicativo, bastando que os
participantes disponham de dispositivo tecnológico com câmera e
THIAGO MAFRA DA SILVA
sistema de som (computador, notebook, tablet ou smartphone);
Juiz do Trabalho Substituto
5. o ingresso na sala de audiência virtual se dará em consonância
com as orientações transmitidas e em regime de cooperação
Processo Nº ATSum-0101063-10.2020.5.01.0036
RECLAMANTE
EUNICE DE ALMEIDA SILVA
NOGUEIRA
ADVOGADO
LUCIANO DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 104660-D/RJ)
RECLAMADO
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
ADVOGADO
NELSON WILLIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EUNICE DE ALMEIDA SILVA NOGUEIRA
judiciária (CPC, art. 6º);
6. a responsabilidade pela estabilidade da internete pelo
funcionamento normal dos dispositivos de informática ficará a
cargo exclusivo de cada parte e advogado (art. 25 do Ato
Conjunto nº 6/2020 do TRT desta 1ª Região).
O rito emergencial ora adotadonão impede a solução por meio de
acordo, a qualquer momento, mediante negociação direta entre as
partes, preferencialmente por intermédio dos advogados. Nunca é
INTIMAÇÃO
cedo nem tarde para conciliar (CLT, art. 764).
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8ed44b
Caso haja possibilidade de acordo, em qualquer tempo, poderão os
proferido nos autos.
litigantes apresentar minuta de transação, assinada por ambas as
Vistos em gabinete.
partes e/ou seus patronos com poderes especiais, a qual será
apreciada pelo Juízo; e o negócio de direito material, se aceito, será
Defiro a coleta da prova oral proposta pelas partes.
homologado por decisão nos autos, com ciência das partes.
Considerando a impossibilidade de realização de audiências
Intimem-se.
presenciais na vigência do regime das Resoluções CNJ nºs 313 e
314, adoto as seguintes providências preliminares para
marcação e realização de audiência pelo sistema de
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2021.
videoconferência:
1. informem as partes, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, o
THIAGO MAFRA DA SILVA
nome, a qualificação(com número do documento de identificação
Juiz do Trabalho Substituto
– CPF - e endereço), eo e-mail de cada uma das testemunhas
que pretendam ouvir,cabendo-lhes denunciar, no aludido prazo,
alguma situação de impossibilidade técnica ou prática que
necessariamente constitua óbice à realização do ato;
2. no mesmo prazo de 5 (cinco) dias, informem as partes seus emails e dos advogados que participarão da audiência a ser
designada, para permitir o envio do link para a sessão pela
Secretaria. Caso não se forneçam os e-mails, o link poderá ser
Processo Nº ATSum-0101063-10.2020.5.01.0036
RECLAMANTE
EUNICE DE ALMEIDA SILVA
NOGUEIRA
ADVOGADO
LUCIANO DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 104660-D/RJ)
RECLAMADO
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
ADVOGADO
NELSON WILLIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- RN COMERCIO VAREJISTA S.A
informado por intimação via sistema, endereçada aos advogados
das partes;
3. os advogados das partes deverãoenviar o convite para o acesso
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8ed44b
à audiência virtual às testemunhas,preferencialmente por meio
proferido nos autos.
de comunicação remota disponível, devendo demonstrar a
Vistos em gabinete.
efetiva intimação da testemunha, com antecedência de pelo
menos 3 (três) dias da data da audiência, e importando, a inércia,
Defiro a coleta da prova oral proposta pelas partes.
desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §§ 1º e 3º, do
Considerando a impossibilidade de realização de audiências
CPC). Abre-se a possibilidade de intimação judicial da
presenciais na vigência do regime das Resoluções CNJ nºs 313 e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164725