3316/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021
ADVOGADO
SIDNEY BARBALHO PINTO
JUNIOR(OAB: 137942/RJ)
JACQUELINE XAVIER DE SOUZA
FERREIRA(OAB: 165910-D/RJ)
BERNARDO SAFADY KAIUCA(OAB:
136876/RJ)
JOSE EMILIO DE BRITO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
354
5ª Turma
Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier
Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE: ALEX SANDRO DOS SANTOS ARAGAO
AMÉRICO FERREIRA GOMES(OAB:
44679/RJ)
RECORRIDO: J G SANTOS CALCADOS - EIRELI - ME
Tomar ciência do v. acórdão - ID #id:5c7ebf8: “ACORDAM os
Intimado(s)/Citado(s):
- CLINICA JARDIM AMERICA LTDA - EPP
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, or unanimidade, conhecer
dos Embargos de Declaração e, no mérito, prestar
esclarecimentos, sem efeito modificativo e negar-lhes
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Senhor Desembargador Relator”.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de setembro de 2021.
5ª Turma
VIVIANE ANGELITO DE OLIVEIRA VIANA
Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier
Diretor de Secretaria
Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
AGRAVANTE: JANICE SANTANA COSTA
AGRAVADO: CLINICA JARDIM AMERICA LTDA - EPP
Tomar ciência do v. acórdão - ID #id:d896d08: “ACORDAM os
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes
provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Senhor Desembargador Relator”.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de setembro de 2021.
Processo Nº ROT-0100139-69.2018.5.01.0003
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE
ALEX SANDRO DOS SANTOS
ARAGAO
ADVOGADO
RODRIGO MACEDO
FERNANDES(OAB: 148464-D/RJ)
RECORRIDO
J G SANTOS CALCADOS - EIRELI ME
ADVOGADO
WALDIMAR DE PAULA
FREITAS(OAB: 38982/RJ)
TESTEMUNHA
JORGE MODESTO DE SANT ANNA
TESTEMUNHA
KATIA DOS SANTOS OLAVIO
Intimado(s)/Citado(s):
- J G SANTOS CALCADOS - EIRELI - ME
VIVIANE ANGELITO DE OLIVEIRA VIANA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100139-69.2018.5.01.0003
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE
ALEX SANDRO DOS SANTOS
ARAGAO
ADVOGADO
RODRIGO MACEDO
FERNANDES(OAB: 148464-D/RJ)
RECORRIDO
J G SANTOS CALCADOS - EIRELI ME
ADVOGADO
WALDIMAR DE PAULA
FREITAS(OAB: 38982/RJ)
TESTEMUNHA
JORGE MODESTO DE SANT ANNA
TESTEMUNHA
KATIA DOS SANTOS OLAVIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
5ª Turma
Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier
Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE: ALEX SANDRO DOS SANTOS ARAGAO
RECORRIDO: J G SANTOS CALCADOS - EIRELI - ME
Tomar ciência do v. acórdão - ID #id:5c7ebf8: “ACORDAM os
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX SANDRO DOS SANTOS ARAGAO
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, or unanimidade, conhecer
dos Embargos de Declaração e, no mérito, prestar
esclarecimentos, sem efeito modificativo e negar-lhes
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171689
provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Senhor Desembargador Relator”.