TRT1 03/11/2021 -fl. 724 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3341/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021
724
Diretor de Secretaria
MONICA ELIZA RODRIGUES
Processo Nº ROT-0100739-19.2019.5.01.0080
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
RECORRENTE
MARCOS PAULO RODRIGUES
MOURA
ADVOGADO
LEONARDO SAMPAIO PORTO(OAB:
215817/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
TIVIT TERCEIRIZACAO DE
PROCESSOS, SERVICOS E
TECNOLOGIA S.A.
ADVOGADO
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
TERCEIRO
CASA DE SAUDE E MATERNIDADE
INTERESSADO
N S FATIMA DE N IGUACU S A
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS PAULO RODRIGUES MOURA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100739-19.2019.5.01.0080
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
RECORRENTE
MARCOS PAULO RODRIGUES
MOURA
ADVOGADO
LEONARDO SAMPAIO PORTO(OAB:
215817/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
TIVIT TERCEIRIZACAO DE
PROCESSOS, SERVICOS E
TECNOLOGIA S.A.
ADVOGADO
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
TERCEIRO
CASA DE SAUDE E MATERNIDADE
INTERESSADO
N S FATIMA DE N IGUACU S A
Intimado(s)/Citado(s):
- TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E
TECNOLOGIA S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
9ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante
Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE
9ª Turma
RECORRENTE: MARCOS PAULO RODRIGUES MOURA
Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante
RECORRIDO: TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS,
Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE
SERVICOS E TECNOLOGIA S.A., PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRENTE: MARCOS PAULO RODRIGUES MOURA
PETROBRAS
RECORRIDO: TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS,
DESTINATÁRIO(S): MARCOS PAULO RODRIGUES MOURA
SERVICOS E TECNOLOGIA S.A., PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
NOTIFICAÇÃO
DESTINATÁRIO(S): TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS,
SERVICOS E TECNOLOGIA S.A.
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:a47630e):
"Acordam os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
NOTIFICAÇÃO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Sessão Virtual
iniciada em 20 de outubro e encerrada no dia 26 de outubro de
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:a47630e):
2021, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal
"Acordam os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, com a presença do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Sessão Virtual
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador
iniciada em 20 de outubro e encerrada no dia 26 de outubro de
Adriano de Alencar Saboya, da Excelentíssima Desembargadora
2021, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal
Cláudia de Souza Gomes Freire e da Excelentíssima Juíza
do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, com a presença do
Convocada Márcia Regina Leal Campos, resolveu a 9ª Turma
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da
Adriano de Alencar Saboya, da Excelentíssima Desembargadora
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos
Cláudia de Souza Gomes Freire e da Excelentíssima Juíza
embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES
Convocada Márcia Regina Leal Campos, resolveu a 9ª Turma
PROVIMENTO. "
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de novembro de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173469