TRT1 14/10/2022 -fl. 724 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3579/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022
724
ADVOGADO
ADVOGADO
10ª Turma
LIDIA ALVES LAGE(OAB: 132489/MG)
GIOVANNA GIACOMINI
GIANELLO(OAB: 382558/SP)
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE: PEDRO DE CASTRO OLIVEIRA JUNIOR, HATCH
Intimado(s)/Citado(s):
- HATCH CONSULTORIA EM PTOJETOS LTDA.
CONSULTORIA EM PTOJETOS LTDA., HATCH CONSULTORIA E
GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.
RECORRIDO: PEDRO DE CASTRO OLIVEIRA JUNIOR, HATCH
PODER JUDICIÁRIO
CONSULTORIA EM PTOJETOS LTDA., HATCH CONSULTORIA E
JUSTIÇA DO
GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
10ª Turma
unanimidade, conhecer os recursos ordinários interpostos pelo
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
reclamante e pelos reclamados e, no mérito, DAR PARCIAL
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
PROVIMENTO ao recurso interposto pelo reclamado, para
RECORRENTE: PEDRO DE CASTRO OLIVEIRA JUNIOR, HATCH
pronunciar a prescrição quinquenal das parcelas do FGTS
CONSULTORIA EM PTOJETOS LTDA., HATCH CONSULTORIA E
anteriores a 11/3/2014 e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.
interposto pelo reclamante, para incluir na condenação os reajustes
RECORRIDO: PEDRO DE CASTRO OLIVEIRA JUNIOR, HATCH
salariais e repercussões. Mantém-se o valor da condenação.
CONSULTORIA EM PTOJETOS LTDA., HATCH CONSULTORIA E
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de outubro de 2022.
GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
GERSON LESTER CORREA MOREIRA
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
Diretor de Secretaria
unanimidade, conhecer os recursos ordinários interpostos pelo
reclamante e pelos reclamados e, no mérito, DAR PARCIAL
Processo Nº ROT-0101331-74.2019.5.01.0044
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
HATCH CONSULTORIA EM
PTOJETOS LTDA.
ADVOGADO
NATALIA TOLEDO GALERA(OAB:
345846/SP)
ADVOGADO
LIDIA ALVES LAGE(OAB: 132489/MG)
ADVOGADO
GIOVANNA GIACOMINI
GIANELLO(OAB: 382558/SP)
RECORRENTE
HATCH CONSULTORIA E
GERENCIAMENTO DE
EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO
NATALIA TOLEDO GALERA(OAB:
345846/SP)
ADVOGADO
LIDIA ALVES LAGE(OAB: 132489/MG)
ADVOGADO
GIOVANNA GIACOMINI
GIANELLO(OAB: 382558/SP)
RECORRENTE
PEDRO DE CASTRO OLIVEIRA
JUNIOR
ADVOGADO
DANIELA CASIMIRO
DRUMMOND(OAB: 98631/RJ)
RECORRIDO
HATCH CONSULTORIA E
GERENCIAMENTO DE
EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO
NATALIA TOLEDO GALERA(OAB:
345846/SP)
ADVOGADO
LIDIA ALVES LAGE(OAB: 132489/MG)
ADVOGADO
GIOVANNA GIACOMINI
GIANELLO(OAB: 382558/SP)
RECORRIDO
PEDRO DE CASTRO OLIVEIRA
JUNIOR
ADVOGADO
DANIELA CASIMIRO
DRUMMOND(OAB: 98631/RJ)
RECORRIDO
HATCH CONSULTORIA EM
PTOJETOS LTDA.
ADVOGADO
NATALIA TOLEDO GALERA(OAB:
345846/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190354
PROVIMENTO ao recurso interposto pelo reclamado, para
pronunciar a prescrição quinquenal das parcelas do FGTS
anteriores a 11/3/2014 e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
interposto pelo reclamante, para incluir na condenação os reajustes
salariais e repercussões. Mantém-se o valor da condenação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de outubro de 2022.
GERSON LESTER CORREA MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101331-74.2019.5.01.0044
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
HATCH CONSULTORIA EM
PTOJETOS LTDA.
ADVOGADO
NATALIA TOLEDO GALERA(OAB:
345846/SP)
ADVOGADO
LIDIA ALVES LAGE(OAB: 132489/MG)
ADVOGADO
GIOVANNA GIACOMINI
GIANELLO(OAB: 382558/SP)
RECORRENTE
HATCH CONSULTORIA E
GERENCIAMENTO DE
EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO
NATALIA TOLEDO GALERA(OAB:
345846/SP)
ADVOGADO
LIDIA ALVES LAGE(OAB: 132489/MG)
ADVOGADO
GIOVANNA GIACOMINI
GIANELLO(OAB: 382558/SP)
RECORRENTE
PEDRO DE CASTRO OLIVEIRA
JUNIOR
ADVOGADO
DANIELA CASIMIRO
DRUMMOND(OAB: 98631/RJ)