3589/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022
678
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia19 de
7/2020,doAto Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste
outubro, às 10 horas, e encerrada no dia 25 de outubro de 2022,às
Regionalsob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº
Trabalho Roque LucarelliDattoli,com a participação do Ministério
7/2020,doAto Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste
Público do Trabalho, representadopela ilustre Procuradora Teresa
Regionalsob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
Cristina D'Almeida Basteiro, e dos Excelentíssimos
Trabalho Roque LucarelliDattoli,com a participação do Ministério
Desembargadores do TrabalhoDalva Amélia de Oliveira,Relatora,
Público do Trabalho, representadopela ilustre Procuradora Teresa
eCarlos HenriqueChernicharo, em proferir a seguinte decisão: por
Cristina D'Almeida Basteiro, e dos Excelentíssimos
unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
Desembargadores do TrabalhoDalva Amélia de Oliveira,Relatora,
provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
eCarlos HenriqueChernicharo, em proferir a seguinte decisão: por
Desembargadora Relatora.
unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de outubro de 2022.
provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Desembargadora Relatora.
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de outubro de 2022.
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001063-17.2011.5.01.0521
Relator
DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
FLAVIO AUGUSTO BATISTA
RIBEIRO
ADVOGADO
HÉRCULES ANTON DE
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
ADVOGADO
JULIANO MOREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 88851/RJ)
RECORRIDO
E.T.T.FIRST-RH-ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
SUZANA MARIA PALETTA GUEDES
MORAES(OAB: 62077/MG)
RECORRIDO
MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.
ADVOGADO
EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001063-17.2011.5.01.0521
Relator
DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
FLAVIO AUGUSTO BATISTA
RIBEIRO
ADVOGADO
HÉRCULES ANTON DE
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
ADVOGADO
JULIANO MOREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 88851/RJ)
RECORRIDO
E.T.T.FIRST-RH-ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
SUZANA MARIA PALETTA GUEDES
MORAES(OAB: 62077/MG)
RECORRIDO
MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.
ADVOGADO
EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- E.T.T.FIRST-RH-ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
8ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira
Relatora: DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
8ª Turma
RECORRENTE: FLAVIO AUGUSTO BATISTA RIBEIRO
Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira
RECORRIDO: E.T.T.FIRST-RH-ASSESSORIA EMPRESARIAL
Relatora: DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
LTDA, MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.
RECORRENTE: FLAVIO AUGUSTO BATISTA RIBEIRO
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
RECORRIDO: E.T.T.FIRST-RH-ASSESSORIA EMPRESARIAL
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia19 de
LTDA, MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.
outubro, às 10 horas, e encerrada no dia 25 de outubro de 2022,às
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia19 de
7/2020,doAto Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste
outubro, às 10 horas, e encerrada no dia 25 de outubro de 2022,às
Regionalsob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº
Trabalho Roque LucarelliDattoli,com a participação do Ministério
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191119