3615/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022
549
Relator: ANGELO GALVAO ZAMORANO
Relator.
RECORRENTE: JOSE DOMINGOS DA ROCHA, SAINT-GOBAIN
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de dezembro de 2022.
CANALIZACAO LTDA
RECORRIDO: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA, JOSE
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
DOMINGOS DA ROCHA
Diretor de Secretaria
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER os recurso interpostos por ambas as partes e, no
mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do
Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de dezembro de 2022.
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
Processo Nº ROT-0101081-09.2021.5.01.0032
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
ROBERTO POLYDORO
ADVOGADO
MATHEUS MENDES REZENDE(OAB:
15581/CE)
ADVOGADO
THAIS POMPEU VIANA(OAB:
12065/PI)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERTO POLYDORO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001465-37.2013.5.01.0551
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
RECORRENTE
JOSE DOMINGOS DA ROCHA
ADVOGADO
SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS(OAB:
115503/RJ)
ADVOGADO
JANAINA ALVES VIEIRA(OAB:
124500/RJ)
RECORRIDO
SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
RECORRIDO
JOSE DOMINGOS DA ROCHA
ADVOGADO
SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS(OAB:
115503/RJ)
ADVOGADO
JANAINA ALVES VIEIRA(OAB:
124500/RJ)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano
Relator: ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE: ROBERTO POLYDORO
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONCEDER A GRATUIDADE DE JUSTIÇA requerida pelo
Intimado(s)/Citado(s):
reclamante, REJEITAR A PRELIMINAR de não conhecimento
- SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA
arguída pelo reclamado em contrarrazões, CONHECER do Recurso
Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a
competência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar
PODER JUDICIÁRIO
o pedido relativo ao processamento dos descontos em favor da
JUSTIÇA DO
FUNCEF, determinando o retorno dos autos à instância de origem,
nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de dezembro de 2022.
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
Relator: ANGELO GALVAO ZAMORANO
Diretor de Secretaria
RECORRENTE: JOSE DOMINGOS DA ROCHA, SAINT-GOBAIN
CANALIZACAO LTDA
RECORRIDO: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA, JOSE
DOMINGOS DA ROCHA
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER os recurso interpostos por ambas as partes e, no
mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193006
Processo Nº AP-0004723-34.2014.5.01.0482
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
AGRAVADO
LUPATECH - PERFURACAO E
COMPLETACAO LTDA
ADVOGADO
JOAO MARCOS CAVICHIOLI
FEITEIRO(OAB: 307654/SP)
AGRAVADO
NELSON DOS ANJOS