Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Nº2349/2017
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Desembargador Presidente
MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Desembargadora Vice-Presidente
SAS, Quadra 01, Bloco D, Praça dos Tribunais Superiores,
Brasília/DF
CEP: 70097900
Telefone(s) : 3348-1100
COORDENADORIA DE PESSOAL
Portaria
Portaria da Coordenadoria de Pessoal
PORTARIA PRE/CDPES N.º 206/2017
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI n.º 17.0.000009238-0, resolve:
I – Declarar a vacância da função comissionada de Assistente, Código FC-1, da Vara do Trabalho de Gurupi-TO,
ocupada pelo servidor EDMAR JOSE CESARINO, em decorrência de falecimento, a contar de 26/10/2017.
II – Declarar a vacância do Cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor EDMAR JOSE CESARINO, em decorrência de
falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei n.º 8.112/90, a contar de 26/10/2017.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN, Presidente, em 08/11/2017, às 11:28, conforme art. 1º, III, "b", da
Lei 11.419/2006.
PORTARIA PRE/CDPES N.º 205/2017
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI n.º 17.0.000005505-0, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão da servidora MARTHA SIMEI TELES PEREIRA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13,
Área Administrativa, à Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 23/10/2017,
com ônus parcial para este Regional.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN, Presidente, em 08/11/2017, às 11:26, conforme art. 1º, III, "b", da
Lei 11.419/2006.
Portaria da Sec. de Gestão de Pessoal
PORTARIA SEGEP/CDPES Nº 211/2017
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando
de sua competência delegada pela Portaria PRE-DIGER n.º 10/2016, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI n.º
17.0.000009208-8, resolve:
Dispensar, a pedido, LUIZ ANTONIO COELHO, servidor à disposição deste Tribunal, da função comissionada de
Técnico Especializado, Código FC-3, do Núcleo de Cadastramento Processual e Distribuição de Feitos do Foro de Brasília, com efeitos a contar
de 1º/11/2017, em virtude de retorno ao Órgão de origem.
Documento assinado eletronicamente por ROSEMARY DOMINGUES WARGAS, Secretário(a) de Gestão de Pessoas, em 06/11/2017, às 12:13,
conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
PORTARIA SEGEP/CDPES Nº 215/2017
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando
de sua competência delegada pela Portaria PRE-DIGER n.º 10/2016, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI n.º
17.0.000001270-0, resolve:
I – Dispensar o servidor LEANDRO FERNANDES ROSA, Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 2, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente da Corregedoria, Código FC-5, da Secretaria da Corregedoria Regional, com efeitos a partir de 8/11/2017.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112698