TRT10 23/11/2018 -fl. 457 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2607/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018
457
Acórdão
Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia
Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Região, aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios
opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do
Relator. Ementa aprovada.
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes
os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Grijalbo
Coutinho e o Juiz convocado Denilson Bandeira Coelho. Ausentes,
justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão e, em gozo de
férias, os Desembargadores Elaine Vasconcelos e Dorival Borges.
Pelo MPT o Dr. Adélio Justino Lucas.
Brasília, 21 de novembro de 2018 (data do julgamento).
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126852
Processo Nº RO-0001403-29.2017.5.10.0802
Relator
ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
RECORRENTE
DOMINGOS FUNDADOR SILVA
FILHO
ADVOGADO
PAULO SERGIO MARQUES(OAB:
2054/TO)
RECORRENTE
ANTONIO AUDRO DE SOUSA SILVA
ADVOGADO
PAULO SERGIO MARQUES(OAB:
2054/TO)
RECORRENTE
ELIZANGELA DE SOUSA SILVA
ALMEIDA
ADVOGADO
PAULO SERGIO MARQUES(OAB:
2054/TO)
RECORRENTE
LUCAS FERNANDO DE SOUSA
SILVA
ADVOGADO
PAULO SERGIO MARQUES(OAB:
2054/TO)
RECORRENTE
MARIA DE JESUS ALVES DA COSTA
ADVOGADO
PAULO SERGIO MARQUES(OAB:
2054/TO)
RECORRENTE
RONALDO DA COSTA SILVA
ADVOGADO
PAULO SERGIO MARQUES(OAB:
2054/TO)
RECORRENTE
RAILANE NAIARA DA COSTA SILVA
ADVOGADO
PAULO SERGIO MARQUES(OAB:
2054/TO)
RECORRENTE
ROMARIO DA COSTA SILVA
ADVOGADO
PAULO SERGIO MARQUES(OAB:
2054/TO)
RECORRENTE
CONSTRUTORA E LOCADORA
SKALA LTDA - ME
ADVOGADO
FRANCISCO JOSÉ SOUSA
BORGES(OAB: 413-B/TO)
ADVOGADO
RUBENS LUIZ MARTINELLI
FILHO(OAB: 3002/TO)
RECORRENTE
ROSANA DA COSTA SILVA
ADVOGADO
PAULO SERGIO MARQUES(OAB:
2054/TO)
RECORRIDO
RAILANE NAIARA DA COSTA SILVA
ADVOGADO
PAULO SERGIO MARQUES(OAB:
2054/TO)
RECORRIDO
ELIZANGELA DE SOUSA SILVA
ALMEIDA
ADVOGADO
PAULO SERGIO MARQUES(OAB:
2054/TO)
RECORRIDO
LUCAS FERNANDO DE SOUSA
SILVA
ADVOGADO
PAULO SERGIO MARQUES(OAB:
2054/TO)
RECORRIDO
DOMINGOS FUNDADOR SILVA
FILHO
ADVOGADO
PAULO SERGIO MARQUES(OAB:
2054/TO)
RECORRIDO
MARIA DE JESUS ALVES DA COSTA
ADVOGADO
PAULO SERGIO MARQUES(OAB:
2054/TO)
RECORRIDO
ESTADO DO TOCANTINS
RECORRIDO
ROMARIO DA COSTA SILVA
ADVOGADO
PAULO SERGIO MARQUES(OAB:
2054/TO)
RECORRIDO
CONSTRUTORA E LOCADORA
SKALA LTDA - ME
ADVOGADO
FRANCISCO JOSÉ SOUSA
BORGES(OAB: 413-B/TO)