TRT10 03/02/2020 -fl. 199 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2906/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020
RECORRENTE
DANIEL DOMINGUES
CHIODE
RECORRENTE
DANIEL DOMINGUES
CHIODE
RECORRENTE
DANIEL DOMINGUES
CHIODE
RECORRENTE
DANIEL DOMINGUES
CHIODE
RECORRIDO
DANIEL DOMINGUES
CHIODE
RECORRIDO
DANIEL DOMINGUES
CHIODE
RECORRIDO
DANIEL DOMINGUES
CHIODE
RECORRIDO
DANIEL DOMINGUES
CHIODE
RECORRIDO
DANIEL DOMINGUES
CHIODE
RECORRIDO
DANIEL DOMINGUES
CHIODE
RECORRIDO
NICOLINO CASELATO
JUNIOR
MOACIR AKIRA
YAMAKAWA
FERNANDES
FERREIRA DOS
SANTOS
M & A ADMINISTRACAO DE BENS E
DIREITOS PATRIMONIAIS LTDA.
ADVOGADO(OAB: 173117/SP)
SUPPORT CORRETORA DE
SEGUROS LTDA - EPP
ADVOGADO(OAB: 173117/SP)
199
ADVOGADO: MOACIR AKIRA YAMAKAWA
ADVOGADO: NICOLINO CASELATO JUNIOR
EMBARGANTE: AFINIDADE ADMINISTRADORA DE
BENEFÍCIOS LTDA
ADVOGADO: DANIEL DOMINGUES CHIODE
AFINIDADE EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(OAB: 173117/SP)
AFINIDADE CONSULTORIA E
BENEFICIOS LTDA
ADVOGADO(OAB: 173117/SP)
EMBARGANTE: AFINIDADE CONSULTORIA E BENEFÍCIOS
LTDA
ADVOGADO: DANIEL DOMINGUES CHIODE
EMBARGANTE: AFINIDADE EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA
M & A ADMINISTRACAO DE BENS E
DIREITOS PATRIMONIAIS LTDA.
ADVOGADO(OAB: 173117/SP)
SUPPORT CORRETORA DE
SEGUROS LTDA - EPP
ADVOGADO(OAB: 173117/SP)
ADVOGADO: DANIEL DOMINGUES CHIODE
EMBARGANTE: SUPPORT CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADO: DANIEL DOMINGUES CHIODE
EMBARGANTE: M & A ADMINISTRAÇÃO DE BENS E DIREITOS
PATRIMONIAIS LTDA.
AFINIDADE EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(OAB: 173117/SP)
AFINIDADE CONSULTORIA E
BENEFICIOS LTDA
ADVOGADO(OAB: 173117/SP)
AFINIDADE ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS LTDA
ADVOGADO(OAB: 173117/SP)
EQUILIBRAR CORRETORA DE
SEGUROS DE VIDA LTDA.
ADVOGADO(OAB: 173117/SP)
ADVOGADO: DANIEL DOMINGUES CHIODE
EMBARGADOS: OS MESMOS
EMENTA
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE: VÍCIOS
TÉCNICOS INEXISTENTES: REJEIÇÃO.
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS RECLAMADAS:
OMISSÃO RECONHECIDA: SANADA PARA EXAMINAR E
DEFERIR A COMPENSAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS COM
WELINGTON JORGE GUARIENTO
ADVOGADO(OAB: 30503/DF)
O VALOR RECONHECIDO NA EXORDIAL COMO OBJETO DE
PAGAMENTO PARCIAL A MESMO TÍTULO: ACOLHIMENTO.
ADVOGADO(OAB: 6419/MS)
ADVOGADO(OAB: 41818/DF)
RELATÓRIO
Contra o acórdão em que conhecido e provido o apelo do
Reclamante e conhecido em parte e parcialmente provido o apelo
Intimado(s)/Citado(s):
- WELINGTON JORGE GUARIENTO
das Reclamadas, ambas as partes opuseram embargos de
declaração apontando vícios no julgado.
Contrarrazões apresentadas.
PODER JUDICIÁRIO
É o relatório.
JUSTIÇA DO TRABALHO
FUNDAMENTAÇÃO
(1) ADMISSIBILIDADE:
IDENTIFICAÇÃO
Os embargos são tempestivos e regulares, assim como as
contrarrazões: conheço.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(2) MÉRITO:
EM RECURSO ORDINÁRIO 0001566-54.2017.5.10.0011
O acórdão embargado resta assim ementado:
RELATOR: DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE
OLIVEIRA
"EMENTA:
EMBARGANTE: WELINGTON JORGE GUARIENTO
- RECONHECIMENTO DE VÍNCULO: MANTIDO, AJUSTADA A
ADVOGADO: FERNANDES FERREIRA DOS SANTOS
BASE REMUNERATÓRIA APLICÁVEL POR MÉDIA E A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146631