TRT12 10/09/2015 -fl. 100 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
1810/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015
3ª Câmara
Acórdão
Acórdão DEJT
prazo de 5 (cinco) dias acerca dos embargos de declaração
opostos, diante da possibilidade de aplicação de efeito modificativo.
Notificação
Intimação
Processo Nº RO-0000480-36.2014.5.12.0031
Relator
JORGE LUIZ VOLPATO
RECORRENTE
DOLCE VITA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
RONEI DALLE LASTE(OAB:
12723/SC)
ADVOGADO
ANDRE ROTHERMEL(OAB:
11230/SC)
RECORRIDO
VALDECI MANOEL LOPES
ADVOGADO
JORGE LUIZ DOS SANTOS
MAZERA(OAB: 31140/SC)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho (2º
Grau)
TERCEIRO
ANTONIO JOAO MEIRELES ROSADO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- VALDECI MANOEL LOPES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SANTA CATARINA
100
Processo Nº RO-0000003-28.2014.5.12.0026
Relator
HELIO BASTIDA LOPES
RECORRENTE
EMBRACON ASSEIO E
CONSERVACAO LTDA
ADVOGADO
MAISE REGINA CORONETTI(OAB:
23074-A/SC)
RECORRENTE
CONDOMINIO RESIDENCIAL
MARINE HOME & RESORT
ADVOGADO
MAISE REGINA CORONETTI(OAB:
23074-A/SC)
RECORRENTE
LUCIA NERICE BORGES SIMAS DA
ROSA
ADVOGADO
DIOGO MACHADO ULISSES
FIGUEIREDO(OAB: 30037/SC)
ADVOGADO
FILIPE CATAPAN(OAB: 30185/SC)
ADVOGADO
FLAVIA CRISTINA
ROMANETTO(OAB: 30709/SC)
RECORRIDO
EMBRACON ASSEIO E
CONSERVACAO LTDA
ADVOGADO
MAISE REGINA CORONETTI(OAB:
23074-A/SC)
RECORRIDO
CONDOMINIO RESIDENCIAL
MARINE HOME & RESORT
ADVOGADO
MAISE REGINA CORONETTI(OAB:
23074-A/SC)
RECORRIDO
LUCIA NERICE BORGES SIMAS DA
ROSA
ADVOGADO
FILIPE CATAPAN(OAB: 30185/SC)
ADVOGADO
DIOGO MACHADO ULISSES
FIGUEIREDO(OAB: 30037/SC)
ADVOGADO
FLAVIA CRISTINA
ROMANETTO(OAB: 30709/SC)
TERCEIRO
RODRIGO BRISTOT DE FARIA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
ED-RO 0000480-36.2014.5.12.0031
- CONDOMINIO RESIDENCIAL MARINE HOME & RESORT
- EMBRACON ASSEIO E CONSERVACAO LTDA
- LUCIA NERICE BORGES SIMAS DA ROSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Notifique-se a parte contrária, para, querendo, manifestar-se sobre
os embargos de declaração opostos.
PROCESSO nº 0000003-28.2014.5.12.0026 ()
RECORRENTE: LUCIA NERICE BORGES SIMAS DA ROSA,
EMBRACON ASSEIO E CONSERVACAO LTDA, CONDOMINIO
Após, voltem.
RESIDENCIAL MARINE HOME & RESORT
RECORRIDO: LUCIA NERICE BORGES SIMAS DA ROSA,
Florianópolis, 08 de setembro de 2015.
EMBRACON ASSEIO E CONSERVACAO LTDA, CONDOMINIO
RESIDENCIAL MARINE HOME & RESORT
RELATOR: HÉLIO BASTIDA LOPES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. EFEITO
JORGE LUIZ VOLPATO
Relator
MODIFICATIVO. Ante a omissão do julgado, impõe-se dar efeito
modificativo aos embargos para sanar o vício apontado.
Insurgem-se as partes por meio de embargos declaratórios
apontando omissão e contradição na decisão que acolheu os
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