TRT13 31/01/2014 -fl. 141 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1406/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014
141
Processo Nº RTSum-1248/2003-004-13-00.3
Reclamado
(assinado e datado eletronicamente)
VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Juiz do Trabalho
Processo Nº RTOrd-122200-72.2010.5.13.0001
Processo Nº RTOrd-1222/2010-001-13-00.5
Reclamado
OUTRA CONSTRUÇOES E
INCORPORAÇOES LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado LEONARDO FERNANDES FRANCA
DE TORRES(OAB: 10563PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
COORD.DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO DE JOÃO
PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0122200-72.2010.5.13.0001
Setor: CODAP
Operador: 25879
Reclamado: ALDECI GOMES LOUREIRO
Reclamado: FATIMA DINIZ LOUREIRO
Reclamado: OUTRA CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA
Advogado do Reclamado: LEONARDO FERNANDES FRANCA DE
TORRES
Exequente: UNIÃO (PGF)
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de FATIMA DINIZ
LOUREIRO CPF: 205.645.204-97 no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas com efeito positivo.
(assinado e datado eletronicamente)
VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Juiz do Trabalho
Decisão
Processo Nº RTSum-122900-55.2004.5.13.0002
Processo Nº RTSum-1229/2004-002-13-00.5
Reclamado
AP COMERCIAL DE PETROLEO
LTDA
Advogado do Reclamado MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS
SANTOS(OAB: 7654PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Decisão: Isso posto, decide este Juízo decretar a prescrição
intercorrente e DECLARAR a EXTINÇÃO da EXECUÇÃO, nos
termos do art. 156, do Código Tributário Nacional, c/c os arts. 219,
§ 5º, 794 e 795 do Código de Processo Civil. Custas inexistentes.
Intimem-se.
Decisão
Processo Nº RTSum-124500-47.2000.5.13.0004
Processo Nº RTSum-1245/2000-004-13-00.7
Reclamado
Exequente
HELIA MARIA PESSOA
UNIÃO (PGF)
Decisão: Isso posto, decide este Juízo decretar a prescrição
intercorrente e DECLARAR a EXTINÇÃO da EXECUÇÃO, nos
termos do art. 156, do Código Tributário Nacional, c/c os arts. 219,
§ 5º, 794 e 795 do Código de Processo Civil. Custas inexistentes.
Intimem-se.
Decisão
Processo Nº RTSum-124800-04.2003.5.13.0004
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73027
Exequente
KARINE ARAUJO D'ALBUQUERQUE
LEITE
UNIÃO (PGF)
Decisão: Isso posto, decide este Juízo decretar a prescrição
intercorrente e DECLARAR a EXTINÇÃO da EXECUÇÃO, nos
termos do art. 156, do Código Tributário Nacional, c/c os arts. 219,
§ 5º, 794 e 795 do Código de Processo Civil. Custas inexistentes.
Intimem-se.
Decisão
Processo Nº RTOrd-125000-43.2005.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-1250/2005-003-13-00.8
Reclamado
Exequente
FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO
NETO
UNIÃO (PGF)
Decisão: Isso posto, decide este Juízo decretar a prescrição
intercorrente e DECLARAR a EXTINÇÃO da EXECUÇÃO, nos
termos do art. 156, do Código Tributário Nacional, c/c os arts. 219,
§ 5º, 794 e 795 do Código de Processo Civil. Custas inexistentes.
Intimem-se.
SUMÁRIO
Secretaria do Tribunal Pleno e
Coordenação Judiciária
Certidão
Tribunal Pleno - 1ª TURMA
Notificação
Tribunal Pleno - 2ª Turma
Notificação
Sec. Trib. Pleno - Coord.
Judiciária
Notificação
Secretaria Judiciária
Notificação
Central de Mandados Judiciais e
Arrematações de João Pessoa
Despacho
Notificação
1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Edital
Notificação
2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Edital
Notificação
3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Edital
Notificação
4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Notificação
5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Notificação
6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Edital
1
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