TRT13 14/05/2014 -fl. 185 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1472/2014
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
(tramitação sequencial 0112).
Processo Nº RTSum-0167100-29.2013.5.13.0004
Processo Nº RTSum-01671/2013-004-13-00.5
Despacho
Processo Nº RTSum-0144200-15.2000.5.13.0002
Processo Nº RTSum-01442/2000-002-13-00.3
Reclamado
Exequente
KORPUS SEGURANÇA PRIVADA
LTDA
UNIÃO (PGF)
Despacho: Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias devidas, com o numerário existente na conta à
disposição deste Juízo (tramitação sequencial 055-057).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0144900-31.2013.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-01449/2013-003-13-00.6
Reclamado
REX MAO DE OBRA SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA
Advogado do Reclamado EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:
11319PB.)
Exequente
UNIÃO
185
Reclamado
AGAPE CONSTRUÇOES E
SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado QUESIA FRANCISCO DAS
NEVES(OAB: 14467PB.)
Advogado do Reclamado RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:
12372PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (AGAPE
CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA), para efetuar(em) o
pagamento da contribuição previdenciária no prazo de 15 dias, sob
pena de multa no percentual de 10% sobre o montante, inclusão no
Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens,
independentemente de mandado de citação (CLT, arts. 642-A e 880
c/c CPC, art. 475-J).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0168600-08.2005.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-01686/2005-006-13-00.6
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (REX MAO DE
OBRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA), para efetuar(em) o
pagamento da contribuição previdenciária e custas processuais no
prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o
montante, inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e
constrição de bens, independentemente de mandado de citação
(CLT, arts. 642-A e 880 c/c CPC, art. 475-J).
Despacho
Processo Nº RTSum-0149000-98.2005.5.13.0006
Processo Nº RTSum-01490/2005-006-13-00.1
Reclamante
MARIA SELMA DE OLIVEIRA
ARAUJO e outro
Advogado do
JAROSLAU FERNANDO DIAS(OAB:
Reclamante
8870PB.)
Reclamado
ADAUTO FIRMINO DE OLIVEIRA
FILHO
Advogado do Reclamado ELZA DA COSTA BANDEIRA(OAB:
3504PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:
Prejudicado o pleito constante no petitório
protocolizado pela parte reclamada (tramitação sequencial 093),
quanto ao parcelamento das contribuições previdenciárias em 10
meses, pois a importância bloqueada nos autos (tramitação
sequencial 092) satisfaz em sua totalidade a quitação da dívida
previdenciária.
Proceda-se ao recolhimento das contribuições previdenciárias
devidas, com o numerário existente na conta à disposição deste
Juízo (tramitação sequencial 095), devendo ser deduzido a
importância de R$ 177,72, a ser devolvida a parte reclamada
(ADAUTO FIRMINO DE OLIVEIRA FILHO), mediante
disponibilização do alvará de autorização à Central de Atendimentos
do Fórum Maximiano Figueiredo (CENATEN), no prazo de 5 dias
úteis. Intime-se a parte reclamada.
Reclamado
MARINAS EMPREENDIMENTOS E
TURISMO LTDA (ALDRO GRISI
FILHO) e outros 3
Advogado do Reclamado HUMBERTO CARNEIRO DA CUNHA
NOBREGA NETO(OAB: 11141PB.)
Advogado do Reclamado ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 11116PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias no importe de R$ 1.040,33, conforme demonstrativo
de cálculo (tramitação sequencial 429), devendo ser deduzido do
numerário existente na conta à disposição deste Juízo (tramitação
sequencial 442).
Notificação
Processo Nº RTSum-0017700-81.2013.5.13.0022
Processo Nº RTSum-00177/2013-022-13-00.5
Reclamado
ADRIANA SILVA ALBUQUERQUE
TRINDADE (ME)
Advogado do Reclamado ALEXANDRE SOARES DE
MELO(OAB: 11512PB.)
Reclamado
LUCIO EDUARDO TRINDADE DE
MELO (TOP MODA)
Advogado do Reclamado ALEXANDRE SOARES DE
MELO(OAB: 11512PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Reclamado
ADRIANA SILVA ALBUQUERQUE
TRINDADE
Advogado do Reclamado ALEXANDRE SOARES DE
MELO(OAB: 11512PB.)
COORD.DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO DE JOÃO
PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: 0017700-81.2013.5.13.0022
Setor: CODAP
Operador: 25860
Despacho
Processo Nº RTSum-0154600-12.2005.5.13.0003
Processo Nº RTSum-01546/2005-003-13-00.9
Reclamado
NOVILHO DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado do Reclamado EDUARDO CAVALCANTI
BRINDEIRO(OAB: 8951PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime-se a União (Procuradoria Federal Especializada),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca do
decurso do prazo prescricional (Lei 6.830/80, art. 40, § 4º).
Despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75348
Reclamado: ADRIANA SILVA ALBUQUERQUE TRINDADE (ME)
Advogado do Reclamado: ALEXANDRE SOARES DE MELO
Reclamado: LUCIO EDUARDO TRINDADE DE MELO (TOP MODA)
Advogado do Reclamado: ALEXANDRE SOARES DE MELO
Reclamado: ADRIANA SILVA ALBUQUERQUE TRINDADE
Advogado do Reclamado: ALEXANDRE SOARES DE MELO
Exequente: UNIÃO (PGF)
DESPACHO