TRT13 03/07/2014 -fl. 186 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1508/2014
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014
Exequente
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 5
dias, trazer aos autos apenas os documentos comprobatórios de
quitação da contribuição previdenciária da parte reclamante, sob
pena de se desconsiderar qualquer pagamento já realizado.
Despacho
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS), para efetuar(em) o pagamento
da contribuição previdenciária e custas processuais no prazo de 48
horas, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas e constrição de bens (artigos 642-A e 880 CLT).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0148700-88.2005.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-01487/2005-022-13-00.7
Processo Nº RTOrd-0130300-08.1990.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01303/1990-004-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
OTTONI DE FIGUEIREDO MELO e
outros 8
JURANDIR PEREIRA DA SILVA(OAB:
5334PB.)
JOSE MARTINS DA SILVA(OAB:
4786PB.)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA
Despacho: Expeça-se o necessário requisitório de precatório.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0136100-48.2012.5.13.0003
Reclamado
DINAMICA GRAFICA E EDITORA
LTDA e outro
Advogado do Reclamado MIRIAM NUNES MEDEIROS
FERREIRA RAMOS(OAB: 9183PB.)
Advogado do Reclamado CARMEN RACHEL DANTAS
MAYER(OAB: 8432PB.I)
Reclamado
JAIR TOMAZ DA SILVA
Reclamado
CLOVIS CORREIA LIMA JUNIOR
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Aguarde-se, até 27/06/2015, o adimplemento do
noticiado parcelamento ou a iniciativa da União (Procuradoria
Federal Especializada).
Processo Nº RTOrd-01361/2012-003-13-00.3
Reclamado
JOSÉ GOMES DE SOUZA (BAR DO
ALEMÃO)
Advogado do Reclamado ILZA CILMA DE LIMA(OAB: 7702PB.)
Exequente
UNIAO-PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
Despacho: Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias e custas processuais devidas, com o numerário
existente na conta à disposição deste Juízo (tramitação sequencial
0155).
Após, arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendose aos registros necessários no sistema de administração de
processos.
186
Despacho
Processo Nº RTSum-0149200-82.2003.5.13.0004
Processo Nº RTSum-01492/2003-004-13-00.6
Reclamado
CHRISTIANNE MESSIAS JACQUES
DE MORAES
Advogado do Reclamado MARILIA FIGUEIREDO BURITY(OAB:
8250PB.)
Interessado do
JOSE ANTONIO IMPERIANO DA
Reclamado
COSTA
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime-se a União (Procuradoria Federal Especializada),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca do
decurso do prazo prescricional (Lei 6.830/80, art. 40, § 4º).
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0139000-07.1989.5.13.0004
Processo Nº ExFis-0152600-42.2005.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01390/1989-004-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOANA DARC FRANCO DE AGUIAR
JOAO GONCALVES DE
AGUIAR(OAB: 1600PB.)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA
Despacho: Expeça-se o necessário requisitório de precatório.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0147800-21.2012.5.13.0003
Processo Nº ExFis-01526/2005-002-13-00.1
Exequente
Executado
Despacho: Intime-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca do
decurso do prazo prescricional (Lei 6.830/80, art. 40, § 4º).
Despacho
Processo Nº ExFis-0153700-20.2005.5.13.0006
Processo Nº ExFis-01537/2005-006-13-00.7
Processo Nº RTOrd-01478/2012-003-13-00.7
Reclamado
Reclamado
Exequente
PREVENÇAO SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA - EPP
PERIMETRO SEGURANÇA PRIVADA
LTDA
UNIÃO (PGR)
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (PERIMETRO
SEGURANÇA PRIVADA LTDA), para efetuar(em) o pagamento da
contribuição previdenciária e custas processuais no prazo de 48
horas, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas e constrição de bens (artigos 642-A e 880 CLT).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0148500-51.2013.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-01485/2013-006-13-00.9
Reclamado
REAL DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS
Advogado do Reclamado ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:
Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (REAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 76735
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
ROMANIR ITAMAR LINS DE LIMA
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
ANDRADE & RUFINO LTDA
Despacho: Intime-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca do
decurso do prazo prescricional (Lei 6.830/80, art. 40, § 4º).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0154900-44.2000.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01549/2000-004-13-00.4
Reclamado
MCM-INDUSTRIA DE MOAGEM DE
MILHO LTDA e outros 3
Advogado do Reclamado JOSE NETO BARRETO JUNIOR(OAB:
10030PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime-se a União (Procuradoria Federal Especializada),
para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca do
decurso do prazo prescricional (Lei 6.830/80, art. 40, § 4º).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0164000-60.2013.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-01640/2013-006-13-00.7