TRT13 17/09/2014 -fl. 164 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1561/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014
164
Advogado do Reclamado JOSE NETO BARRETO JUNIOR(OAB:
10030PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
(assinado e datado eletronicamente)
ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM
Juiz do Trabalho
Processo Nº RTSum-0092400-96.2010.5.13.0001
Processo Nº RTSum-00924/2010-001-13-00.1
Reclamado
COLEGIO PRE-SAUDE EPITACIO
PESSOA LTDA e outros 2
UNIÃO (PGF)
JOSUE VICENTE COUTINHO
(SOCIO)
LUIZ CARLOS SOARES (SOCIO)
Exequente
Reclamado
Reclamado
COORD.DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO DE JOÃO
PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: 0092400-96.2010.5.13.0001
Setor: CODAP
Operador: 25860
Decisão: Isso posto, decide este Juízo decretar a prescrição
intercorrente e DECLARAR a EXTINÇÃO da EXECUÇÃO, nos
termos do art. 156, do Código Tributário Nacional, c/c os arts. 219,
§ 5º, 794 e 795 do Código de Processo Civil. Custas inexistentes.
Intimem-se.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0168800-40.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01688/2013-004-13-00.2
Reclamado
FORÇA ALERTA SEGURANÇA E
VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
Advogado do Reclamado HEATHCLIFF DE ALMEIDA
ELOY(OAB: 9430PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Intimação: Ciência à parte executada do bloqueio de valores e
ativos financeiros efetivados pelo Juízo (tramitação sequencial 063).
Notificação
Reclamado: COLEGIO PRE-SAUDE EPITACIO PESSOA LTDA
Reclamado: JOSUE VICENTE COUTINHO
Reclamado: LUIZ CARLOS SOARES
Reclamado: JOSUE VICENTE COUTINHO (SOCIO)
Reclamado: LUIZ CARLOS SOARES (SOCIO)
Exequente: UNIÃO (PGF)
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de COLEGIO PRESAUDE EPITACIO PESSOA LTDA CNPJ: 10.842.185/0001-35 no
Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo.
Processo Nº RTOrd-0170700-61.2013.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-01707/2013-003-13-00.4
Reclamado
FORÇA ALERTA SEGURANÇA E
VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
Advogado do Reclamado ANA CAROLINA GUEDES
PEREIRA(OAB: 14442PB.)
Advogado do Reclamado HEATHCLIFF DE ALMEIDA
ELOY(OAB: 9430PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Intimação: Ciência à parte executada do bloqueio de valores e
ativos financeiros efetivados pelo Juízo (tramitação sequencial
111).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0186300-16.2013.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-01863/2013-006-13-00.4
Reclamado
(assinado e datado eletronicamente)
ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM
Juiz do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTOrd-0093500-18.2013.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-00935/2013-022-13-00.5
Reclamado
SOCRATES PEDRO DE MELO
Advogado do Reclamado ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO
Advogado do Reclamado ISAAC AUGUSTO BRITO DE
MELO(OAB: 0 .)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Intimação: Ciência à parte executada do bloqueio de valores e
ativos financeiros efetivados pelo Juízo (tramitação sequencial 038).
Notificação
Processo Nº RTSum-0112500-72.2001.5.13.0006
Processo Nº RTSum-01125/2001-006-13-00.3
Reclamado
Exequente
TELCOM-TELECOMUNICAÇOES
CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA
e outros 3
UNIÃO (PGF)
Notificação: Ciência a parte executada (JOSE HILTON FERREIRA)
acerca do bloqueio de ativos financeiros efetuado pelo Juízo
(tramitação sequencial 276)
Decisão
Processo Nº RTOrd-0154900-44.2000.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01549/2000-004-13-00.4
Reclamado
MCM-INDUSTRIA DE MOAGEM DE
MILHO LTDA e outros 3
Código para aferir autenticidade deste caderno: 78814
RR MIX SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA - ME
Advogado do Reclamado JOSE ANDRÉ DE LUCENA
ARAUJO(OAB: 13364PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Intimação: Ciência à parte executada do bloqueio de valores e
ativos financeiros efetivados pelo Juízo (tramitação sequencial 128).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0190100-61.2013.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-01901/2013-003-13-00.0
Reclamado
REDE MENOR PREÇO
SUPERMERCADO LTDA
Advogado do Reclamado GABRIEL BARBOSA DE FARIAS
NETO(OAB: 14061PB.)
Advogado do Reclamado PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Intimação: Ciência à parte executada do bloqueio de valores e
ativos financeiros efetivados pelo Juízo (tramitação sequencial
039).
SUMÁRIO
Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação
Judiciária
Acórdão
Certidão
Tribunal Pleno - 1ª TURMA
Notificação
1
1
10
21
21