1585/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014
Processo Nº Recurso Ordinário-00292/2012-002-13-00.4
Relator
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Revisor
Desembargador LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO
Recorrente
INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCAÇAO (IPE)
Advogado do Recorrente JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
Recorrido
LUCIANA SILVA DO NASCIMENTO
Advogado do Recorrido
JOAO AGRIMA DE MENEZES
CHAVES(OAB: 13541PB.-)
Advogado do Recorrido
MARIO GOMES DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 6771PB.)
Advogado do Recorrido
CASSANDRA VIDAL REGIS
GOUVEIA(OAB: 16191PB.)
Advogado do Recorrido
GIORDANA MEIRA DE BRITO(OAB:
10975PB.-)
Recorrido
UNIAO FEDERAL - INSS
Processo Nº Recurso Ordinário-00526/2014-008-13-00.3
Relator
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Revisor
Desembargador LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO
Recorrente/Recorrido
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUIÇAO
Advogado do
BRUNO NOVAES BEZERRA
Recorrente/Recorrido
CAVALCANTI(OAB: 19353PE.)
Recorrente/Recorrido
JORGE MACLIN DOS SANTOS LIMA
Advogado do
KAYO CAVALCANTE
Recorrente/Recorrido
MEDEIROS(OAB: 1364PB.5)
Processo Nº Recurso Ordinário-00379/2014-003-13-00.0
Relator
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Revisor
Desembargador LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO
Recorrente
REGINA CARLA DE ARRUDA LIMA
Advogado do Recorrente RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES(OAB: 15645PB.)
Recorrido
FUNDAÇAO JOSE AMERICO
Advogado do Recorrido
MARIA VERONICA LUNA FREIRE
GUERRA(OAB: 9492PB.)
Recorrido
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA (UFPB)
Advogado do Recorrido
RAIMUNDO DE ALMEIDA JUNIOR
(PROCURADOR FEDERAL)(OAB:
9417PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-00724/2013-004-13-00.0
Relator
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Revisor
Desembargador LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO
Recorrente/Recorrido
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA - EMLUR
Advogado do
JOSE HARAN DE BRITO VEIGA
Recorrente/Recorrido
PESSOA(OAB: 13028PB.)
Recorrido
LIMP FORT ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA
Advogado do Recorrido
ALDROVANDO GRISI JUNIOR(OAB:
13302PB.)
Recorrente/Recorrido
JOSE ZITO ARAUJO VALENCIO
Advogado do
AGAMENON VIEIRA DA SILVA(OAB:
Recorrente/Recorrido
3202PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-01248/2012-008-13-00.0
Relator
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Revisor
Desembargador LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO
Recorrido
JOSE DA NOBREGA LIMA IRMAO
Advogado do Recorrido
DIRCEU GALDINO BARBOSA
DUARTE(OAB: 13663PB.)
Recorrente
ALPARGATAS S.A.
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Advogado do Recorrente
17
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo-00793/2014
-001-13-00.6
Complemento
( Rito Sumaríssimo )
Relator
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Recorrido
SILVIO LEONARDO FERREIRA
Advogado do Recorrido
PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640PB.)
Recorrido
CONSTRUTORA PAULINO E
BRASILEIRO LTDA
Advogado do Recorrido
HELIO EDUARDO SILVA MAIA(OAB:
13754PB.)
Recorrente
ANDRADE GALVAO ENGENHARIA
LTDA
Advogado do Recorrente DANIEL DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 11625PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo-00460/2014
-002-13-00.3
Complemento
( Rito Sumaríssimo )
Relator
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Recorrido
ADRIANA CAMPOS DE CARVALHO
Advogado do Recorrido
GABRIEL PONTE VITAL(OAB:
13694PB.)
Advogado do Recorrido
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534PB.)
Recorrente
RESTAURANTE TORRE GRILL LTDA
Advogado do Recorrente BRUNO CHIANCA BRAGA(OAB:
11430PB.)
Advogado do Recorrente DANIEL GOMES DE SOUZA
RAMOS(OAB: 16030PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo-00813/2014
-009-13-00.0
Complemento
( Rito Sumaríssimo )
Relator
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Recorrente
KLEITON CARDOSO DA SILVA
Advogado do Recorrente HERACLITON GONCALVES DA
SILVA(OAB: 7564PB.)
Advogado do Recorrente LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:
14641PB.)
Recorrido
ALPARGATAS S.A.
Advogado do Recorrido
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867PB.)
Advogado do Recorrido
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo-00718/2014
-026-13-00.1
Complemento
( Rito Sumaríssimo )
Relator
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Recorrido
MARIA GORETTE BEZERRA NUNES
Advogado do Recorrido
CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
5360PB..)
Recorrente
TM COMERCIO VAREJISTA DE
CAFE LTDA - ME
Advogado do Recorrente SARAH MARGARETE
BEZERRA(OAB: 16388PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo-01010/2014
-026-13-00.8
Complemento
( Rito Sumaríssimo )
Relator
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Recorrente
CEZAR DA SILVA NUNES
Advogado do Recorrente GISCARD MONTEIRO DA
SILVA(OAB: 17908PB.)
Recorrido
PARELHAS GAS LTDA