TRT13 29/05/2015 -fl. 126 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1737/2015
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015
Reclamado
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
BERIZOMAR PONTES DE ARAUJO
(SÓCIO)
JOSUE MARIANO PONTES DE
MIRANDA (SÓCIO)
Reclamado
Intimado(s)/Citado(s):
- ATLANTIS INCORPORAÇOES CONSTRUÇOES E SERVIÇOS
LTDA
- BERIZOMAR PONTES DE ARAUJO (SÓCIO)
- JOSUE MARIANO PONTES DE MIRANDA (SÓCIO)
- MARIA DE LOURDES BARBOSA DA SILVA e outro
126
Reclamado
SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
E DE SAUDE - SAS
Advogado do Reclamado YANKO CYRILLO FILHO(OAB:
11064/PB)
Exequente
UNIÃO
Reclamado
HOSPITAL JOAO XXIII LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- GISELIA DE MEDEIROS ROCHA
- HOSPITAL JOAO XXIII LTDA
- SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS
- UNIÃO
Despacho:
Considerando a não localização de acervo patrimonial da parte
executada, mediante utilização dos Sistema que dispomos a
exemplo BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e DOI, intime-se
credores trabalhista e previdenciário, este último se for o caso, no
prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento do feito
executório, cientificando-lhe que, decorrido o prazo sem
manifestação processual da parte interessada, Decorrido o prazo,
sem manifestação da parte interessada, suspenda-se a presente
execução frustada lançando o evento ao Despacho e remetam-se
os autos ao arquivo provisório, por até cinco anos, com base na
parte final do § 2º do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. (Lei n. 6.830/80,
art. 40, § 4º).
(assinado eletronicamente)
JUIZ(A) DO TRABALHO
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-00084/2010-026-13-00.3
Reclamante
LENITA DE MENEZES LEAL
Advogado do
MAILSON LIMA MACIEL(OAB:
Reclamante
10732/PB)
Advogado do
HILDEMAR GUEDES MACIEL(OAB:
Reclamante
3135/PB)
Reclamado
FARMACIA SALUTARE LTDA
(THERAPEUTICA)
Advogado do Reclamado GABRIEL BARBOSA DE FARIAS
NETO(OAB: 14061/PB)
Advogado do Reclamado LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB)
Reclamado
ANA CRISTINA FRANÇA PESSOA
Advogado do Reclamado GABRIEL BARBOSA DE FARIAS
NETO(OAB: 14061/PB)
Advogado do Reclamado LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CRISTINA FRANÇA PESSOA
- FARMACIA SALUTARE LTDA (THERAPEUTICA)
- LENITA DE MENEZES LEAL
NOTIFICAÇÃO:
Fica a parte RECLAMADA intimada para, no prazo de 05 (cinco)
dias, comprovar os recolhimentos das custas e contribuições
previdenciárias (demonstrativo de cálculo no sequencial 0098),
conforme acordo homologado (sequencial 0014).
Notificação
Processo Nº RTSum-00088/2014-026-13-00.5
Reclamante
GISELIA DE MEDEIROS ROCHA
Advogado do
JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS
Reclamante
NEVES(OAB: 16052/PB)
NOTIFICAÇÃO:
"Despacho:
1.Protocolo em análise (sequenciais 0128, 0129, 0130, 0131, 0132,
0133, 0134), a exemplo dos autos do processo: 007320092.2013.5.13.0003, DECLARO a existência de grupo econômico e
determino a inclusão
da empresa HOSPITAL JOAO XXIII LTDA (CNPJ: 09.289.992/000193), no polo passivo da presente ação, com expedição de citação
para o cumprimento da obrigação de pagar o valor ora em
execução, no prazo de
8 (oito) dias.
2.Sem prejuízo da medida acima, expeça-se ofício à PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEPB, solicitando informação
acerca da existência de repasse pendente para a executada
SISTEMA DE
ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE SAS CNPJ: 07.678.950/0001
-19. Em caso positivo, proceda-se ao bloqueio do valor do crédito,
com a imediata transferência do referido valor para a Caixa
Econômica Federal, agência 4099, à disposição deste Juízo, a fim
de satisfazer a presente execução.
3.Dê-se ciência ao exequente acerca do exposto (sequencial 0137)
e aguarde-se cumprimento de carta precatória (sequenciais 0125,
0126).
(assinado eletronicamente)
JUIZ(A) DO TRABALHO"
Notificação
Processo Nº RTOrd-00362/2014-026-13-00.6
Reclamante
VALERIA NASCIMENTO DA SILVA
TEJO
Advogado do
ROGERIO MIRANDA DE
Reclamante
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
Reclamado
DISTRIBUIDORA ATRAENTE LTDA
Advogado do Reclamado ARLINETTI MARIA LINS(OAB:
9077/PB)
Reclamado
ATACADAO DOS PRESENTES E
UTILIDADES LTDA
Advogado do Reclamado ANDRE COSTA FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 11578/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATACADAO DOS PRESENTES E UTILIDADES LTDA
- DISTRIBUIDORA ATRAENTE LTDA
- VALERIA NASCIMENTO DA SILVA TEJO
Ficam as partes notificadas do agendamento para a realização da
perícia para o dia 08.06.2015 às 16:40h, na sala de perícias no
Forum da Justiça Federal à Rua João Teixeira de Carvalho, 480,
João Pessoa-PB.
Deve o autor levar documento oficial com foto, CTPS e laudos ,
exames complementares e atestados médicos.
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 85599