TRT13 01/08/2018 -fl. 438 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2530/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018
438
1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Despacho
Despacho
Processo Nº RTSum-0008700-54.2003.5.13.0007
Processo Nº RTSum-00087/2003-007-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
ERIBERTO BORGES DA COSTA
HERACLITON GONCALVES DA
SILVA(OAB: 7564/PB)
CONSTRUTORA MELO LTDA
CREMILDA ALMEIDA DE LUCENA
(SÓCIA) e outro
Advogado do Reclamado ANDRE MOTTA DE ALMEIDA (ADV.
DE CREMILDA ALMEIDA)(OAB:
10497/PB)
Exequente
UNIAO - PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
Ficam as reclamadas ALPHA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS
- CONSTRUTORA MELO LTDA
- CREMILDA ALMEIDA DE LUCENA (SÓCIA) e outro
- ERIBERTO BORGES DA COSTA
- UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL
LTDA - CNPJ: 18.881.584/0001-17 eCLARA GERMANA TAVARES
AMORIM DE ALBUQUERQUE - ME - CNPJ: 27.544.382/0001-70,
por seu representante legal, Dr. ERICK GUSTAVO SILVA BRITO OAB: PB19592, CITADAS para pagar em 48 horas ou garantir a
execução o valor de R$ 6.263,98, (dois mil cento duzentos e
sessenta e três reais e noventa e oito centavos), correspondente
aos valores pertinentes ao principal e previdência, atualizados até
Despacho:Considerando que decorreu o prazo do despacho
sequencial 268
e transcorrido cinco anos do arquivamento provisório sem baixa,
oportunidade em que deverá a exequente ser intimada para
informar a existência de causa suspensiva ou interruptiva do prazo
prescricional.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0065400-50.2003.5.13.0007
Processo Nº RTOrd-00654/2003-007-13-00.8
01/08/2018, sujeitos às correções legais até a quitação do débito,
sob pena de penhora, à luz do art. 880 da CLT.
Devida nos termos da decisão abaixo transcrito:
"Vistos, etc.
Reclamante
MARIA JOSE DE NEGREIROS SILVA
e outro
Advogado do
JACILEIDE BERNARDO NUNES
Reclamante
BEZERRA(OAB: 12616/PE)
Advogado do
ANTONIO BERNARDO NUNES
Reclamante
FILHO(OAB: 3515/PB)
Advogado do
JOSE ISMAEL SOBRINHO(OAB:
Reclamante
2458/PB)
Reclamado
MUNICIPIO DE MASSARANDUBA/PB
(PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSARANDUBA)
Advogado do Reclamado GHISLAINE ALVES BARBOSA(OAB:
11132/PB)
À liquidação para atualização dos cálculos e intimação da parte
Intimado(s)/Citado(s):
executada para pagamento da dívida, no prazo legal, conforme
- MARIA JOSE DE NEGREIROS SILVA e outro
- MUNICIPIO DE MASSARANDUBA/PB (PREFEITURA
MUNICIPAL DE MASSARANDUBA)
requerimento autoral." João Pessoa, 17 de julho de 2018. JUAREZ
DUARTE LIMAI. Juiz do Trabalho.
João Pessoa, 1 de Agosto de 2018.
Despacho:
Considerando que o crédito disponibilizado não é suficiente à
quitação,
libere-se o depósito , seq.263 em favor da parte exequente, ficando
os autos
aguardando novos repasses a serem efetuados pelo Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, até sua plena quitação
Despacho
Processo Nº RTSum-0078500-72.2003.5.13.0007
Processo Nº RTSum-00785/2003-007-13-00.5
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122180