2654/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019
Processo Nº RTSum-00087/2003-007-13-00.0
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
AÇÃO TRABALHISTA - 0000670-33.2018.5.13.0030
340
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
ERIBERTO BORGES DA COSTA
HERACLITON GONCALVES DA
SILVA(OAB: 7564/PB)
CONSTRUTORA MELO LTDA
CREMILDA ALMEIDA DE LUCENA
(SÓCIA) e outro
Advogado do Reclamado ANDRE MOTTA DE ALMEIDA (ADV.
DE CREMILDA ALMEIDA)(OAB:
10497/PB)
Exequente
UNIAO - PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
Fica a parte RECLAMANTE, através de seu(s) Patrono(s),
notificada(s) acerca da sentença/decisão de ID 1a85d57, para os
fins legais.
João Pessoa, 31 de Janeiro de 2019.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000670-33.2018.5.13.0030
AUTOR
ADRIANA FERREIRA GONCALVES
ADVOGADO
EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE(OAB: 12392/PB)
ADVOGADO
THAYSE MÁRCIA BARRETO LIMA
COSTA(OAB: 16964/PB)
RÉU
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
7510/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
- CONSTRUTORA MELO LTDA
- CREMILDA ALMEIDA DE LUCENA (SÓCIA) e outro
- ERIBERTO BORGES DA COSTA
- UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL
Vistos.
Considerando o trânsito em julgado da decisão extintiva da
execução, arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTSum-0078500-72.2003.5.13.0007
Processo Nº RTSum-00785/2003-007-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDVALDO PAULINO ALVES
FRANCISCO EUDO
BRASILEIRO(OAB: 6583/PB)
AGROVIDA COMERCIO DE AGUA E
HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA e
outros 2
Advogado do Reclamado HERACLITON GONCALVES DA
SILVA(OAB: 7564/PB)
Reclamante
EDVALDO PAULINO ALVES
Reclamado
DEALUCIA PINTO FARIAS (SÓCIA)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGROVIDA COMERCIO DE AGUA E
HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA e outros 2
- DEALUCIA PINTO FARIAS (SÓCIA)
- EDVALDO PAULINO ALVES
11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
DESPACHO
AÇÃO TRABALHISTA - 0000670-33.2018.5.13.0030
Vistos em inspeção periódica.
Diante do trânsito em julgado da decisão extintiva da execução,
arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se aos
registros necessários no sistema de administração de processos.
Despacho
Fica a parte RECLAMADA, através de seu(s) Patrono(s),
Processo Nº RTSum-0031300-30.2007.5.13.0007
notificada(s) acerca da sentença/decisão de ID 1a85d57
Processo Nº RTSum-00313/2007-007-13-00.6
(Embargos de Declaração), para os fins legais.
João Pessoa, 31 de Janeiro de 2019.
1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Despacho
Despacho
Processo Nº RTSum-0008700-54.2003.5.13.0007
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129745
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Exequente
Reclamado
Reclamado
IOLANDA TRAJANO DA SILVA
TIBERIO ROMULO DE
CARVALHO(OAB: 7072/PB)
PETRUSKA TORRES
GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)
DENTALPLAN S/C
UNIAO - PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
NOBILENE ALVES BRAGA (SÓCIA)
VALDETE ARAUJO LEITE CATAO
(SÓCIA)