TRT13 08/09/2021 -fl. 483 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3304/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021
483
RÉU
RÉU
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
TATIANA BEZERRA NUNES
TOP COMERCIO DE PERFUMES
LTDA. - ME
FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:
10202/PB)
SAMMARA LAYSSA LIMA NUNES
MAURO NUNES PEREIRA FILHO
CENTRAL REGIONAL DE
EFETIVIDADE
III – DISPOSITIVO
ADVOGADO
Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta,
ATSum 0000490-49.2020.5.13.0029, ajuizada por CASSIO FIDELIS
RÉU
RÉU
TERCEIRO
INTERESSADO
MARINHO em face de BRISANET SERVIÇOS DE
Intimado(s)/Citado(s):
DECIDE o MM Juízo da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa –
PB, nos autos da ação trabalhista autuada PB sob o número
TELECOMUNICAÇÕES S/A, julgar PROCEDENTE EM PARTE os
pedidos formulados pelo autor para que a reclamada proceda à
baixa na CTPS do reclamante com data de 06/07/2020.
Honorários advocatícios sucumbenciais nos termos constantes nos
- DTN COMERCIO DE PERFUMES LTDA. - ME
- MAURO NUNES PEREIRA FILHO - ME
- MAXIM'S PERFUMARIA LTDA
- TOP COMERCIO DE PERFUMES LTDA. - ME
- TSN Comercio de Perfumes Ltda - ME
fundamentos, devidos pelo reclamante, no importe de R$ 1.292,17,
com exigibilidade suspensa, conforme prevê o § 4º do artigo 791-A
da CLT.
PODER JUDICIÁRIO
Tudo em fiel observância aos termos da fundamentação supra,
JUSTIÇA DO
naquilo que esclarece o presente dispositivo, passando a fazer
parte do decisum.
As custas processuais em face da parte reclamante correspondem
INTIMAÇÃO
a 2% do montante da respectiva sucumbência, ante os termos do
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73bfc0d
inciso II do § 1º do art. 789 da CLT, no importe de R$ 516,87,
proferido nos autos.
dispensado o recolhimento em vista da gratuidade da justiça
DESPACHO
deferida ao reclamante.
VISTOS EM AUTO INSPEÇÃO,
Intimem-se às partes.
Suspenda-se a execução por 01(um) ano, e tendo em vista a nova
Desnecessária a intimação da União (INSS).
sistemática do cômputo para fins de registro do e-gestão-Meta 5,
(GJAAP/fqc)
aguarde-se a manifestação da parte interessada em arquivo
provisório, face ao disposto n Art. 11-A da CLT, IN-TST Nº
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto
041/2018 e REC/CGJT/Nº.03/2018.
Ao término da suspensão mencionada no inciso anterior, notifiquese o credor, via DJE, para indicar meios para prosseguimento dos
Processo Nº ATOrd-0000217-75.2017.5.13.0029
AUTOR
LUZIANE TRINDADE CAMBOIM DE
SA
ADVOGADO
MARCUS RAMON ARAUJO DE
LIMA(OAB: 13139/PB)
ADVOGADO
ANA PAULA CAMBOIM
CAMPOS(OAB: 14829/PB)
RÉU
DTN COMERCIO DE PERFUMES
LTDA. - ME
ADVOGADO
FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:
10202/PB)
RÉU
TSN Comercio de Perfumes Ltda - ME
ADVOGADO
FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:
10202/PB)
ADVOGADO
PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854/PB)
RÉU
MAURO NUNES PEREIRA FILHO ME
ADVOGADO
FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:
10202/PB)
RÉU
MARIA ALBA BEZERRA NUNES
RÉU
DOUGLAS ROBSON BEZERRA
NUNES
RÉU
MAXIM'S PERFUMARIA LTDA
ADVOGADO
FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:
10202/PB)
RÉU
DEYVID ROBSON LIMA NUNES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170845
atos executórios no prazo de 30(trinta) dias, tudo consoante
diretrizes traçadas na Resolução Administrativa nº 011/2010 deste
Regional e disposições da Consolidação dos Provimentos do
Regional(redação dado pelo Prov.SCR nº 001/2012).
Decorrido o prazo e/ou infrutíferas as tentativas de renovação,
conclusos os autos para futuras deliberações, termos em que fica
apreciada a petição de Id 4677c93.
JOAO PESSOA/PB, 08 de setembro de 2021.
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000019-67.2019.5.13.0029
AUTOR
EDSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:
13425/PB)
RÉU
CINEPOLIS OPERADORA DE
CINEMAS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
ERIKA CHRISTINE MEDEIROS DE
ARAUJO NOBREGA(OAB: 12387/PB)
ADVOGADO
JOSE COELHO PAMPLONA
NETO(OAB: 134643/SP)