TRT13 05/10/2021 -fl. 60 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3323/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
EDVALDO DE ANDRADE
EDVALDO DE ANDRADE
MICHAEL DE OLIVEIRA MENDONCA
FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
9447/PE)
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- MICHAEL DE OLIVEIRA MENDONCA
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA
Processo Nº ROT-0130380-93.2014.5.13.0015
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDVALDO DE ANDRADE
Revisor
EDVALDO DE ANDRADE
RECORRENTE
MSC CRUISES S.A.
ADVOGADO
PATRICIA SALVIANO TEIXEIRA(OAB:
138709/SP)
RECORRENTE
MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
PATRICIA SALVIANO TEIXEIRA(OAB:
138709/SP)
RECORRIDO
RODRIGO PADILHA DE LIMA
ADVOGADO
JOSE HILTON SILVEIRA DE
LUCENA(OAB: 8223/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MSC CRUISES S.A.
- MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
- RODRIGO PADILHA DE LIMA
Processo Nº AP-0164400-89.2013.5.13.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDVALDO DE ANDRADE
Revisor
EDVALDO DE ANDRADE
AGRAVANTE
SHIRLEI RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
45454/PE)
AGRAVADO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
VINICIUS BERNANOS SANTOS(OAB:
108949/RJ)
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI(OAB: 21678/PE)
AGRAVADO
SILVER DIME R.H.,
RECRUTAMENTO, SELECAO E
LOCACAO DE MAO DE OBRA
TEMPORARIA LTDA
ADVOGADO
LAIS FONTOLAN VILHENA(OAB:
354589/SP)
ADVOGADO
RENATA ANDREIS(OAB: 148282/SP)
60
As partes ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
para o início da Sessão Virtual Prévia.
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
( S e r v i ç o s
R e s t r i t o s ) :
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
exclusivamente por meio do referido sistema.
Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para
sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da
Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de
sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão
Telepresencial, que será realizada no dia 19/10/2021, não havendo
necessidade de renovação da inscrição para sustentação oral.
O advogado inscrito para sustentação oral por ocasião da Sessão
Virtual Prévia deverá ingressar na sala de videoconferência para
identificação e confirmação de participação às 7h30 do dia
19/10/2021. O início da sessão será às 08h30.
O link para acesso à sala de videoconferência será encaminhado ao
e-mail indicado no ato de inscrição da sustentação oral, no dia
anterior ao da sessão.
O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078
de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço
eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/vejatodos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-dacovid-19.
João Pessoa, 05 de outubro de 2021.
MARIA DE FÁTIMA RAPOSO DE FRANÇA
Coordenadora da Segunda Turma
Central de Regional de Efetividade
Notificação
Processo Nº ATOrd-0041500-47.2003.5.13.0004
UNIÃO FEDERAL (PGF)
FLAVIO RIBEIRO COUTINHO NETO
FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO
NETO
ADVOGADO
JOSE LINDOMAR SOARES
JUNIOR(OAB: 5788/PB)
AUTOR
RÉU
RÉU
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO NETO
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- SHIRLEI RODRIGUES DA SILVA
- SILVER DIME R.H., RECRUTAMENTO, SELECAO E
LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
A Sessão Virtual Prévia da Segunda Turma será realizada em
ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48
horas, com início às 07h do dia 15/10/2021 e término às 07h do dia
17/10/2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172191
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO: Ciência à parte executada acerca da certidão (ID.