TRT13 16/08/2022 -fl. 354 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3538/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
354
prazos e obrigações neste definidos.
O novo acórdão foi negado provimento ao recurso ID. 5c11133.
JOAO PESSOA/PB, 16 de agosto de 2022.
O recurso de revista foi denegado seguimento ID. 4568080.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Juiz do Trabalho Titular
O Agravo de instrumento teve denegado seguimento pelo TST ID.
6463d55 .
O Agravo interno não foi conhecido ID. 21541d2 .
Processo Nº ATOrd-0000851-15.2019.5.13.0025
AUTOR
MARIA GORETTI CORDEIRO DE
QUEIROZ
ADVOGADO
CLOVIS MONTEIRO MOREIRA
FILHO(OAB: 29888/PE)
ADVOGADO
FABIO RAUL ALBUQUERQUE
LIRA(OAB: 19553/PE)
RÉU
JOSENILDO CONSTANTINO DE
FARIAS
ADVOGADO
JOSE WILSON DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 6198/PB)
RÉU
MAURICIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO
ELIZABETH KATE ALVES DA
SILVA(OAB: 19873/PE)
RÉU
GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DE
VASCONCELOS
ADVOGADO
LEONARDO DE ALMEIDA
CAVALCANTI JUNIOR(OAB:
18977/PE)
TERCEIRO
HUMBERTO FARIAS VIEIRA DE
INTERESSADO
MELO
Intimado(s)/Citado(s):
- GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DE VASCONCELOS
- JOSENILDO CONSTANTINO DE FARIAS
- MAURICIO ALVES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
A decisão transitou em julgado ID. 51b98c0.
Certifique-se nos autos principais 0096500-50.2008.5.13.0006,
após arquive-se a presente ação.
JOAO PESSOA/PB, 16 de agosto de 2022.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000851-15.2019.5.13.0025
MARIA GORETTI CORDEIRO DE
QUEIROZ
ADVOGADO
CLOVIS MONTEIRO MOREIRA
FILHO(OAB: 29888/PE)
ADVOGADO
FABIO RAUL ALBUQUERQUE
LIRA(OAB: 19553/PE)
RÉU
JOSENILDO CONSTANTINO DE
FARIAS
ADVOGADO
JOSE WILSON DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 6198/PB)
RÉU
MAURICIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO
ELIZABETH KATE ALVES DA
SILVA(OAB: 19873/PE)
RÉU
GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DE
VASCONCELOS
ADVOGADO
LEONARDO DE ALMEIDA
CAVALCANTI JUNIOR(OAB:
18977/PE)
TERCEIRO
HUMBERTO FARIAS VIEIRA DE
INTERESSADO
MELO
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA GORETTI CORDEIRO DE QUEIROZ
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38b9040
proferido nos autos.
PODER JUDICIÁRIO
DESPACHO
JUSTIÇA DO
Tratam os autos de Embargos de terceiros opostos por MARIA
GORETTI CORDEIRO DE QUEIROZ visando à anulação da
INTIMAÇÃO
penhora realizada nos autos da carta precatória Executória NU
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38b9040
0142500-45.2009.5.06.0014, extraída dos autos da ação de
proferido nos autos.
execução de nº 0096500-50.2008.5.13.0006.
DESPACHO
Em 1ª instância a ação foi extinta sem resolução do mérito ID
Tratam os autos de Embargos de terceiros opostos por MARIA
a18bc67.
GORETTI CORDEIRO DE QUEIROZ visando à anulação da
O TRT proferiu acórdão de nulidade da sentença recorrida e
penhora realizada nos autos da carta precatória Executória NU
determinou o retorno dos autos à vara de origem, para que o
0142500-45.2009.5.06.0014, extraída dos autos da ação de
processo seja reautuado como ação anulatória e seja proferido novo
execução de nº 0096500-50.2008.5.13.0006.
julgamento acerca dessa ação- ID. 23b69b5.
Em 1ª instância a ação foi extinta sem resolução do mérito ID
A 1ª instância julgou improcedentes os pedidos formulados da
a18bc67.
AÇÃO ANULATÓRIA DE ARREMATAÇÃO intentada por MARIA
O TRT proferiu acórdão de nulidade da sentença recorrida e
GORETTI CORDEIRO DE QUEIROZ, em face de JOSENILDO
determinou o retorno dos autos à vara de origem, para que o
CONSTANTINO DE FARIAS e outros ID31d7273.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187145