TRT15 02/06/2015 -fl. 1767 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1739/2015
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015
Complemento
Relator
Embargante:
Advogado(a)
Embargado
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
( Numeração única: 000140096.2012.5.15.0095 ED )
Relator: PATRÍCIA GLUGOVSKIS
PENNA MARTINS
Edmilson Trindade dos Santos
Marco Augusto de Argenton e Queiroz
(163741-SP-D - Prc.Fls.: 14)(OAB:
163741SPD)
Embargado: V. Acórdão nº 06276/
2015-PATR
conhecer dos embargos de declaração do reclamante e rejeitá-los,
nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 9ª Câmara (Quinta Turma)000140096.2012.5.15.0095 RO VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 8A,
1º Recorrente: Lotus Serviços Técnicos Ltda. - Adv.: Ronaldo de
Castro Silva (216431-SP-D), 2º Recorrente: Edmilson Trindade dos
Santos - Adv.: Marco Augusto de Argenton e Queiroz (163741-SPD), 3º Recorrente: Sanasa Campinas - Sociedade de Abastecimento
de Água e Saneamento S.A. - Adv.: Carlos Alberto Barboza (142759
-SP-D)
18- 9ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
CATANDUVA 1A (1138/2011), Acórdão nº 29594/2015-PATR
Processo Nº RO-0001138-90.2011.5.15.0028
Complemento
( Numeração única: 000113890.2011.5.15.0028 RO )
Relator
Relator: THELMA HELENA
MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA
Recorrente:
Carlos Viacava
Advogado(a)
Vera Lúcia Dias Cesco Lopes (121853SP-D - Prc.Fls.: 45)(OAB: 121853SPD)
Recorrido:
Carlos Roberto Pimentel Simões de
Lima (Espólio de)
Advogado(a)
Ricardo Rocha Martins (93329-SP-D Prc.Fls.: 20)(OAB: 93329SPD)
Recorrido:
Célia Maria Leite Simões de Lima
Advogado(a)
Ricardo Rocha Martins (93329-SP-D Prc.Fls.: 20)(OAB: 93329SPD)
Recorrido:
Thomaz Simões de Lima
Advogado(a)
Ricardo Rocha Martins (93329-SP-D Prc.Fls.: 25)(OAB: 93329SPD)
Recorrido:
Carlos Eduardo Simões de Lima
Advogado(a)
Ricardo Rocha Martins (93329-SP-D Prc.Fls.: 22)(OAB: 93329SPD)
Recorrido:
Cláudia Simões de Lima Oliveira
Roberti
Advogado(a)
Ricardo Rocha Martins (93329-SP-D Prc.Fls.: 21)(OAB: 93329SPD)
Recorrido:
Danielle Simões de Lima Costa
Advogado(a)
Ricardo Rocha Martins (93329-SP-D Prc.Fls.: 23)(OAB: 93329SPD)
Recorrido:
Carlos Roberto Closel Simões de Lima
Advogado(a)
Ricardo Rocha Martins (93329-SP-D Prc.Fls.: 24)(OAB: 93329SPD)
conhecer do recurso de CARLOS VIACAVA e o prover em parte
para determinar que os valores do FGTS não recolhido na vigência
do contrato de trabalho sejam pagos diretamente aos acionantes,
sob pena de execução, excluindo-se, por consequência, a multa
pelo descumprimento da obrigação de efetuar o recolhimento ao
banco gestor, tudo nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
19- 9ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
BAURU 4A (454/2014), Acórdão nº 29595/2015-PATR
Processo Nº RO-0000454-68.2014.5.15.0091
Complemento
( Numeração única: 000045468.2014.5.15.0091 RO )
Relator
Relator: THELMA HELENA
MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 85700
1º Recorrente:
Advogado(a)
2º Recorrente:
Advogado(a)
1767
José Luiz Lopes
João Guilherme Claro (196474-SP-D Prc.Fls.: 9)(OAB: 196474SPD)
Tilibra Produtos de Papelaria Ltda.
Luiz Fernando Maia (67217-SP-D Prc.Fls.: 179)(OAB: 67217SPD)
conhecer do recurso do reclamante JOSÉ LUIZ LOPES e não o
prover; e conhecer do recurso da reclamada TILIBRA PRODUTOS
DE PAPELARIA LTDA. e não o prover, nos termos da
fundamentação.
Votação unânime.
20- 9ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1A (10/2013), Acórdão nº 29596/2015PATR
Processo Nº RO-0000010-97.2013.5.15.0017
Complemento
( Numeração única: 000001097.2013.5.15.0017 RO )
Relator
Relator: THELMA HELENA
MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA
Recorrente:
Works Construção & Serviços Ltda.
Advogado(a)
Ailton César Favaretto (307516-SP-D Prc.Fls.: 417)(OAB: 307516SPD)
Recorrido:
Jeferson Prudencio de Oliveira
Advogado(a)
Silas Santana Junior (260255-SP-D Prc.Fls.: 16)(OAB: 260255SPD)
Recorrido:
Município de São José do Rio Preto
Advogado(a)
Priscilla Pereira Miranda Prado
Barbour Fernandes (182954-SPD)(OAB: 182954SPD)
conhecer do recurso de WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS
LTDA. e o prover em parte, para restringir a condenação ao
pagamento de 1 hora de intervalo intrajornada e reflexos ao período
de 02.04.2009 até setembro de 2011, tudo nos termos da
fundamentação. Ficam mantidos os valores arbitrados na origem,
para fins recursais.
Votação unânime.
21- 9ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 5A (1582/2013),
Acórdão nº 29597/2015-PATR
Processo Nº ED-0001582-34.2013.5.15.0132
Complemento
( Numeração única: 000158234.2013.5.15.0132 ED )
Relator
Relator: WILTON BORBA CANICOBA
Embargante:
General Motors do Brasil Ltda.
Advogado(a)
Cássio de Mesquita Barros Júnior
(8354-SP-D)(OAB: 8354SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 13112/
2015-PATR
CONHECER e NÃO ACOLHER os embargos de declaração de
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, mantendo íntegro o v.
Acórdão embargado, nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 9ª Câmara (Quinta Turma)000158234.2013.5.15.0132 RO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS 5A, Recorrente: General Motors do Brasil Ltda. - Adv.:
Cássio de Mesquita Barros Júnior (8354-SP-D), Recorrido: Carlos
Douglas de Oliveira - Adv.: Ezildo Santos Bispo Junior (271725-SPD)
22- 9ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
ITAPETININGA (1196/2013), Acórdão nº 29598/2015-PATR
Processo Nº RO-0001196-83.2013.5.15.0041
Complemento
( Numeração única: 000119683.2013.5.15.0041 RO )
Relator
Relator: PATRÍCIA GLUGOVSKIS
PENNA MARTINS