1763/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015
do reclamante de fls. 156/178. Fixo o valor bruto da condenação em
R$ 77.250,53, atualizado até 31/05/2015, referente a:
- Principal deduzido INSS do reclamante (R$ 50.491,73)
- Juros (R$ 10.855,72)
- Total líquido ao reclamante (R$ 61.347,45)
- INSS - reclamante (R$ 4.826,55)
- INSS - reclamado(a) (R$ 11.076,53)
- TOTAL DA CONDENAÇÃO: (R$ 77.250,53)
Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 200,00, das
quais ficam isentas, conforme artigo 790-A inciso I da CLT.
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
Cite-se na forma do artigo 730 do CPC.
Em razão do art. 1o da Portaria MF 582 de 11/12/2013, este Juízo
deixa de oficiar ao Órgão de Arrecadação da Procuradoria Geral
Federal do INSS, para análise dos recolhimentos previdenciários e
fiscais.
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
Campos do Jordão, 22 de maio de 2015.
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
Rodrigo Adélio Abrahão Linares
Juiz do Trabalho Substituto -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000860-84.2011.5.15.0159
RECLAMANTE
SANDRA REGINA DO NASCIMENTO
Advogado
Lauro Roberto Marengo(OAB:
32872SPD)
RECLAMADO
CARMINHA INSTITUTO PARA
REABILITACAO DO EXCEPCIONAL E
DESENVOLVIMENTO HUMANO
Advogado
José Bispo de Oliveira(OAB:
113312SPD)
RECLAMADO
Municipio de Campos do Jordão
Advogado
João Osório Rodrigues de Sousa(OAB:
189263SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Comparecer ao Posto
Avançado para retirar GR's nº 125/2015 e 126/2015. -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000863-39.2011.5.15.0159
RECLAMANTE
TAIS APARECIDA JACON MATHEUS
Advogado
Lauro Roberto Marengo(OAB:
32872SPD)
RECLAMADO
Municipio de Campos do Jordão
Advogado
João Osório Rodrigues de Sousa(OAB:
189263SPD)
RECLAMADO
CARMINHA INSTITUTO PARA
REABILITACAO DO EXCEPCIONAL E
DESENVOLVIMENTO HUMANO
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Comparecer ao Posto
Avançado para retirar GR's nº 121/2015 e 122/2015. -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0045000-77.2009.5.15.0159
Processo Nº RTOrd-00450/2009-159-15-00.9
RECLAMANTE
Yara Lopes de Oliveira Santos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 86670
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
2671
Paulo César Gomes de Lima(OAB:
275212SPD)
Luiz Francisco de Souza Filho
Paulo César Gomes de Lima(OAB:
275212SPD)
Doraci Silveira
Paulo César Gomes de Lima(OAB:
275212SPD)
Eloi Mendonça
Paulo César Gomes de Lima(OAB:
275212SPD)
Leonor Carmelina da Silva
Paulo César Gomes de Lima(OAB:
275212SPD)
JOSE ROBERTO REIS DA SILVA
Paulo César Gomes de Lima(OAB:
275212SPD)
Marli da Silva
Paulo César Gomes de Lima(OAB:
275212SPD)
Dirce da Silva Rosa da Silva
Paulo César Gomes de Lima(OAB:
275212SPD)
MARIA BENEDITA GONCALVES
Paulo César Gomes de Lima(OAB:
275212SPD)
Benedito de Souza
Paulo César Gomes de Lima(OAB:
275212SPD)
Edineide dos Santos
Paulo César Gomes de Lima(OAB:
275212SPD)
José Geraldo de Lima
Paulo César Gomes de Lima(OAB:
275212SPD)
Jair dos Santos
Paulo César Gomes de Lima(OAB:
275212SPD)
Josée Aparecido Fidelis
Paulo César Gomes de Lima(OAB:
275212SPD)
Osmar Gilberto de Mello
Paulo César Gomes de Lima(OAB:
275212SPD)
João Benedito Figueiredo
Paulo César Gomes de Lima(OAB:
275212SPD)
José Jorge Araújo Martins
Paulo César Gomes de Lima(OAB:
275212SPD)
Aparecida Rodrigues de Sá
Paulo César Gomes de Lima(OAB:
275212SPD)
Joaquim José do Nascimento
Paulo César Gomes de Lima(OAB:
275212SPD)
Municipio de Campos do Jordão
João Osório Rodrigues de Sousa(OAB:
189263SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Vistos, etc.
Chamo o feito à ordem.
Retifico a r. sentença liquidanda de fls. 504 e seu anexo de cálculos
às fls. 505/507, haja vista que a presente liquidação processar-se-á
em prol de 17(dezessete) dos reclamantes/exequentes, e não dos
19(dezenove) que originalmente propuseram a demanda.
Fulminados pela prescrição do direito de ação os reclamantes João
Benedito Figueiredo e Joaquim José do Nascimento (na forma do r.
julgado de fls.446/453), trânsito em julgado conforme V. Acórdão de