TRT15 25/05/2017 -fl. 22440 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2234/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
22440
JUIZ SENTENCIANTE : MARCO ANTONIO FOLEGATTI DE
Acórdão
REZENDE
Processo Nº RO-0010418-72.2015.5.15.0084
Relator
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE
BIASI
RECORRENTE
ALEXANDRE DE MORAIS
ADVOGADO
LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA
DE OLIVEIRA(OAB: 293580/SP)
ADVOGADO
ANDRE LUIS DE PAULA(OAB:
288135/SP)
RECORRIDO
GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
ANDREA PETRINI DOS
SANTOS(OAB: 322710/SP)
ADVOGADO
CASSIO DE MESQUITA BARROS
JUNIOR(OAB: 8354/SP)
ADVOGADO
MARCIA REGINA POZELLI(OAB:
123632/SP)
ADVOGADO
ROGERIO DA COSTA STRUTZ(OAB:
89962/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Relatório
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Inconformado com a r. sentença (Id e91ec55), que julgou
Identificação
improcedente a reclamação, recorre o reclamante (Id 0dc56ae),
perseguindo adicional de periculosidade, ao argumento de que a
permanência em área de risco, de 3 a 10 minutos por dia, enquanto
abastecia empilhadeira e rebocador com gás GLP, na forma
atestada pela perícia, não caracteriza exposição eventual de modo
a afastar a condição de perigo. Colaciona jurisprudência e nota
técnica do Ministério do Trabalho, pugnando pelo provimento.
8ª CÂMARA - 4ª TURMA
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N.º 0010418-72.2015.5.15.0084
Isento do recolhimento das custas, porque beneficiário da justiça
gratuita.
RECURSO ORDINÁRIO
Contrarrazões sob Id 7384a06.
RECORRENTE : ALEXANDRE DE MORAIS
RECORRIDO : GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
O Ministério Público do Trabalho não foi instado a se manifestar.
ORIGEM : 4a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
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