TRT15 05/09/2018 -fl. 8227 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2555/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018
8227
JLSM/ak
Acórdão
Processo Nº RO-0010247-55.2017.5.15.0146
Relator
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
RECORRENTE
ENIND ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO
PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 200270/SP)
ADVOGADO
MARCO ANTONIO ALVES
PINTO(OAB: 97890/SP)
RECORRENTE
MAURICIO CESAR BARBOSA
ADVOGADO
GUSTAVO GOUVEIA
SOBREIRA(OAB: 376071/SP)
RECORRIDO
ENIND ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO
PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 200270/SP)
ADVOGADO
MARCO ANTONIO ALVES
PINTO(OAB: 97890/SP)
RECORRIDO
CPFL TRANSMISSAO MORRO
AGUDO S.A.
ADVOGADO
NEUZA MARIA LIMA PIRES DE
GODOY(OAB: 82246/SP)
RECORRIDO
MAURICIO CESAR BARBOSA
ADVOGADO
GUSTAVO GOUVEIA
SOBREIRA(OAB: 376071/SP)
Da r. sentença ID 8ccfc9d, que julgou procedentes em parte os
pedidos em relação a 1ª reclamada e improcedentes em face da 2ª
Intimado(s)/Citado(s):
reclamada, recorrem o reclamante e a 1ª ré.
- CPFL TRANSMISSAO MORRO AGUDO S.A.
A 1ª reclamada, ID bf8451b, quanto às seguintes matérias:
preliminar de nulidade por julgamento "extrapetita", horas
PODER JUDICIÁRIO
extras, indenização moral, contribuição assistencial.
JUSTIÇA DO TRABALHO
O reclamante, ID 156e2dc, quanto à responsabilidade
solidária/subsidiária da 2ª reclamada, acúmulo de funções,
intervalo intrajornada, montante arbitrado a título de
indenização moral.
3ª TURMA - 6ª CÂMARA
Contrarrazões do reclamante, ID b7be1b4, e da 2ª reclamada, ID
3c2b408.
PROCESSO Nº 0010247-55.2017.5.15.0146
É o relatório.
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: MAURICIO CESAR BARBOSA
RECORRENTE: ENIND ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
RECORRIDO: CPFL TRANSMISSÃO MORRO AGUDO S.A.
ORIGEM: POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE
ORLÂNDIA EM MORRO AGUDO
VOTO
JUÍZA SENTENCIANTE: MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123682