TRT15 11/03/2019 -fl. 10943 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2679/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019
10943
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
RUBENS ZAMPIERI FILARDI(OAB:
212835/SP)
JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
73055/SP)
BANCO VOTORANTIM S.A.
RAFAEL BARIONI(OAB: 281098/SP)
RUBENS ZAMPIERI FILARDI(OAB:
212835/SP)
JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
73055/SP)
ADVOGADO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Processo nº 0011460-75.2016.5.15.0132
Ao primeiro dia do mês de março de 2019, às 16h32min, na sala de
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
audiências desta Vara do Trabalho, por ordem da Dra. PRISCILA
DE FREITAS CASSIANO NUNES, MM. Juíza do Trabalho, foram
apregoados os litigantes: RENATA LOPES REIS, reclamante, e
Intimado(s)/Citado(s):
- WILSON APARECIDO DE PAULA
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, reclamada.
Ausentes as partes.
Submetidos os EMBARGOS DECLARATÓRIOS a julgamento,
PODER JUDICIÁRIO
DECIDO:
JUSTIÇA DO TRABALHO
Os Embargos Declaratórios opostos pela reclamante fundaram-se
Fundamentação
nas razões de ID 31c0ed2, aduzindo-se a ocorrência de omissões
Processo: 0012359-73.2016.5.15.0132
no julgado.
AUTOR: WILSON APARECIDO DE PAULA
É o conciso relatório.
RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
Por tempestivos, restam conhecidos os embargos.
INVESTIMENTO e outros
dzc
DAS OMISSÕES
Alega a embargante a existência de omissão na sentença, com
Ante a possibilidade de concessão de efeito modificativo, diga a
relação à concessão de oportunidade de vistas e manifestação
parte contrária, em cinco dias, sobre os embargos de declaração
sobre a documentação encartada pela reclamada.
opostos, na forma do artigo 897-A, §2º, da CLT.
Razão não lhe assiste, ante os termos do despacho de ID 66b9ad0,
Após, tornem conclusos.
que o fez "independentemente de nova intimação".
São José dos Campos, 7 de Março de 2019.
A embargante aduz, ainda, ser omisso o julgado por não haver
mencionado o cabimento do dano moral em razão da revista
realizada por homens.
Nada há para se aclarar, porém.
Na fundamentação de ID 34ef39b - Pág. 7, denota-se que o fato
fora sim considerado pelo juízo, ao afastar a configuração de
"situação vexatória, pois a revista é apenas visual e realizada
indistintamente entre todos os empregados".
Despacho
Processo Nº RTSum-0010807-05.2018.5.15.0132
AUTOR
ANA MARIA DA COSTA ALMEIDA
ADVOGADO
MANOEL YUKIO UEMURA(OAB:
227757/SP)
RÉU
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
73055/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA MARIA DA COSTA ALMEIDA
DO EXPOSTO, conheço dos embargos opostos e, no mérito, negolhes provimento, na forma da fundamentação supra.
PODER JUDICIÁRIO
Intimem-se. Nada mais.
JUSTIÇA DO TRABALHO
PRISCILA DE FREITAS CASSIANO NUNES
Juíza Federal do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0012359-73.2016.5.15.0132
AUTOR
WILSON APARECIDO DE PAULA
ADVOGADO
ELIANA PEREIRA DA SILVA(OAB:
245807/SP)
RÉU
BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
RAFAEL BARIONI(OAB: 281098/SP)
Fundamentação
Processo: 0010807-05.2018.5.15.0132
AUTOR: ANA MARIA DA COSTA ALMEIDA
RÉU: ATENTO BRASIL S/A
dzc
Ante a possibilidade de concessão de efeito modificativo, diga a
parte contrária, em cinco dias, sobre os embargos de declaração
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131346