TRT15 23/04/2019 -fl. 1376 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2707/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
5. RODRIGO FRANCO MONTORO (SP - 147575)
1376
Vice-Presidente Judicial
6. JOAO PAULO DUENHAS MARCOS (SP - 257400)
Edital
6. RODRIGO FRANCO MONTORO (SP - 147575)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 25/05/2018; recurso
apresentado em 06/06/2018).
Regular a representação processual.
Desnecessário o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO
ECONÔMICO.
No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a
parte recorrente indica trecho do acórdão recorrido que não aborda
todos os fundamentos adotados pela aludida decisão, deixando de
Processo Nº RO-0011038-62.2014.5.15.0135
Relator
HAMILTON LUIZ SCARABELIM
RECORRENTE
ISAQUE DA SILVA LIMA
ADVOGADO
CESAR FRANCISCO LOPES
MARTIN(OAB: 215956/SP)
RECORRIDO
SIMONINI INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO
RODRIGO FRANCO MONTORO(OAB:
147575/SP)
ADVOGADO
JOAO PAULO DUENHAS
MARCOS(OAB: 257400-D/SP)
RECORRIDO
LA RIOJA LICENCIAMENTOS LTDA
ADVOGADO
RODRIGO FRANCO MONTORO(OAB:
147575/SP)
ADVOGADO
JOAO PAULO DUENHAS
MARCOS(OAB: 257400-D/SP)
RECORRIDO
LA RIOJA AGRONEGOCIOS
SOCIEDADE LTDA
ADVOGADO
RODRIGO FRANCO MONTORO(OAB:
147575/SP)
ADVOGADO
JOAO PAULO DUENHAS
MARCOS(OAB: 257400-D/SP)
RECORRIDO
EMPORIO LA RIOJA LTDA
ADVOGADO
RODRIGO FRANCO MONTORO(OAB:
147575/SP)
ADVOGADO
JOAO PAULO DUENHAS
MARCOS(OAB: 257400-D/SP)
RECORRIDO
RESIDENCIAL VILLA SUNSET SPE
LTDA
RECORRIDO
LA RIOJA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- LA RIOJA AGRONEGOCIOS SOCIEDADE LTDA
cumprir adequadamente os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A,
I, da CLT.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
RECURSO DE REVISTA
Campinas-SP, 25 de fevereiro de 2019.
Recorrente(s): 1. ISAQUE DA SILVA LIMA
Advogado(a)(s): 1. CESAR FRANCISCO LOPES MARTIN (SP TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
215956)
Desembargadora do Trabalho
Recorrido(a)(s): 1. LA RIOJA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133254