TRT15 05/06/2020 -fl. 4224 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2988/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO
Em sessão realizada em 05 de maio de 2020, a 2ª Câmara do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
PERITO
PERITO
processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
Wilton Borba Canicoba.
4224
LUIS FERNANDO PALMITESTA
MACEDO(OAB: 196302/SP)
FLAVIO HENRIQUE DE MEDEIROS
MOISES DA SILVA GARCIA
CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA EUNICE SOUZA PEREIRA
Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados:
Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira (relator)
Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba
PODER JUDICIÁRIO
Juíza do Trabalho Candy Florencio Thome
JUSTIÇA DO TRABALHO
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
1ª TURMA - 2ª CÂMARA
RESULTADO:
AUTOS N. 0010993-49.2016.5.15.0083
ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do
RECURSO ORDINÁRIO
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
1º RECORRENTE: NEW FAST LANCHES COMERCIO DE
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
ALIMENTOS S J CAMPOS LTDA - EPP
Relator (a).
2ª RECORRENTE: MARIA EUNICE SOUZA PEREIRA
Votação unânime.
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS
Procurador ciente.
CAMPOS
JUÍZA SENTENCIANTE: ANDRÉIA NOGUEIRA ROSSILHO DE
LIMA
JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA
DESEMBARGADOR DO TRABALHO
RELATOR
Inconformadas com a r. sentença, que julgou parcialmente
, 05 de junho de 2020.
procedentes os pedidos formulados na inicial, dela recorrem as
partes.
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
A reclamada pretende o afastamento do reconhecimento da doença
Diretor de Secretaria
ocupacional e, em consequência, exclusão da condenação ao
Processo Nº ROT-0010993-49.2016.5.15.0083
Relator
JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
RECORRENTE
NEW FAST LANCHES COMERCIO
DE ALIMENTOS S J CAMPOS LTDA EPP
ADVOGADO
LUIS FERNANDO PALMITESTA
MACEDO(OAB: 196302/SP)
RECORRENTE
MARIA EUNICE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO
JULIANE DANIELE HAKA
MACHADO(OAB: 424547/SP)
ADVOGADO
SAMANTHA DA CUNHA
MARQUES(OAB: 253747/SP)
ADVOGADO
STEFANNIE DOS SANTOS
RAMOS(OAB: 323420/SP)
RECORRIDO
MARIA EUNICE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO
JULIANE DANIELE HAKA
MACHADO(OAB: 424547/SP)
ADVOGADO
SAMANTHA DA CUNHA
MARQUES(OAB: 253747/SP)
ADVOGADO
STEFANNIE DOS SANTOS
RAMOS(OAB: 323420/SP)
RECORRIDO
NEW FAST LANCHES COMERCIO
DE ALIMENTOS S J CAMPOS LTDA EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151832
pagamento de verbas contratuais até a reintegração, estabilidade
de 12 meses convertida em indenização substitutiva, indenização
por danos morais, materiais e reembolso de despesas médicas.
A autora insiste no pedido de adicional insalubridade e pretende a
majoração da indenização por danos morais e pensionamento
mensal vitalício.
Contrarrazões apresentadas pela autora.
Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho em
razão do disposto no artigo 111 do Regimento Interno deste E.
TRT15.
Relatados.
VOTO