TRT15 18/02/2021 -fl. 4566 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3165/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021
4566
Ciente.
Sessão extraordinária realizada em 11 de fevereiro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA
Desembargador Relator
PROCESSO nº 0012236-14.2019.5.15.0086 (ROT)
RECORRENTE: BARRA ZERO COMERCIO DE ALARMES LTDA
Votos Revisores
- ME
RECORRIDOS: LAURINDA VIEIRA DE PAULA, RAQUEL DE
PAULA MARTINS , SAMUEL DE PAULA MARTINS, ELIAS DE
PAULA MARTINS, UNIÃO FEDERAL (PGF)
, 18 de fevereiro de 2021.
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SANTA BARBARA
D'OESTE
ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0012236-14.2019.5.15.0086
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
RECORRENTE
BARRA ZERO COMERCIO DE
ALARMES LTDA - ME
ADVOGADO
EWERTON DOS SANTOS
GALLO(OAB: 333391/SP)
ADVOGADO
JOAO LUIZ GALLO(OAB: 113459/SP)
RECORRIDO
ELIAS DE PAULA MARTINS
ADVOGADO
JAIRA ROBERTA AZEVEDO
CARVALHO(OAB: 117669/SP)
ADVOGADO
EVERTON MARTINS DE LIMA(OAB:
401216/SP)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRIDO
RAQUEL DE PAULA MARTINS
ADVOGADO
JAIRA ROBERTA AZEVEDO
CARVALHO(OAB: 117669/SP)
ADVOGADO
EVERTON MARTINS DE LIMA(OAB:
401216/SP)
RECORRIDO
SAMUEL DE PAULA MARTINS
ADVOGADO
JAIRA ROBERTA AZEVEDO
CARVALHO(OAB: 117669/SP)
ADVOGADO
EVERTON MARTINS DE LIMA(OAB:
401216/SP)
RECORRIDO
LAURINDA VIEIRA DE PAULA
ADVOGADO
JAIRA ROBERTA AZEVEDO
CARVALHO(OAB: 117669/SP)
ADVOGADO
EVERTON MARTINS DE LIMA(OAB:
401216/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
JUIZA SENTENCIANTE: CRISTIANE KAWANAKA DE PONTES
RELATOR: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA
Relator
dmb
Inconformada com a r. sentença (Id. 3a781d9), que julgou
parcialmente procedentes os pleitos formulados na reclamação
trabalhista, a reclamada interpôs recurso ordinário (Id. 35b688a).
Pretende, preliminarmente, o retorno dos autos ao Juízo de origem
para a reabertura da instrução processual. No mérito, requer a
reforma quanto ao acidente de trabalho e direitos consectários e
honorários advocatícios.
Regularmente notificados, os reclamantes apresentaram
contrarrazões (Id. 5579704).
O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo conhecimento
e não provimento do recurso ordinário (Id. 84d41b1).
É o relatório.
Intimado(s)/Citado(s):
VOTO
- RAQUEL DE PAULA MARTINS
Os pressupostos de admissibilidade estão presentes, conheço do
recurso ordinário.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PRELIMINAR
CERCEAMENTO DE DEFESA
Relata a recorrente, em breve síntese, que, após recebida a
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