TRT15 26/02/2021 -fl. 10320 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3171/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021
ADVOGADO
CARLOS ANISIO CRUZ DE BRITO
LYRA(OAB: 425136/SP)
MONICA PATRICIA DO
NASCIMENTO(OAB: 419931/SP)
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
ADVOGADO
RÉU
10320
Ficam V. Sa. notificados da determinação abaixo transcrita:
As partes deverão discriminar as verbas do acordo, no prazo
de 5 dias, sob pena de serem consideradas em sua totalidade
de natureza salarial, hipótese em que a parte reclamada ficará
Intimado(s)/Citado(s):
obrigada a comprovar o recolhimento das contribuições
- JOAO BATISTA DE QUEIROZ
previdenciárias incidentes sobre tais verbas, no prazo de 30
(trinta) dias após o pagamento do acordo.
PODER JUDICIÁRIO
GUARATINGUETA/SP, 26 de fevereiro de 2021.
JUSTIÇA DO TRABALHO
RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES
PROCESSO: 0010107-69.2021.5.15.0020 - Ação Trabalhista - Rito
Servidor
Ordinário
AUTOR: JOAO BATISTA DE QUEIROZ
Fica V. Sa. notificado da determinação abaixo transcrita:
Processo Nº HTE-0010057-43.2021.5.15.0020
REQUERENTES
ROHEDAMA HOTEL E LANCHONETE
LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE MARCONDES
BEVILACQUA(OAB: 264786/SP)
REQUERENTES
MICHELE APARECIDA RIBEIRO
ADVOGADO
LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE
PAULA SANTOS(OAB: 307328-D/SP)
Intime-se o autor para que diga a respeito da defesa,
Intimado(s)/Citado(s):
RÉU: MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
NOTIFICAÇÃO:
Ao advogado do(a) reclamante:
documentos e necessidade de produção de provas em
- ROHEDAMA HOTEL E LANCHONETE LTDA
audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
GUARATINGUETA/SP, 26 de fevereiro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES
Servidor
PROCESSO: 0010057-43.2021.5.15.0020 - Homologação da
Transação Extrajudicial
Processo Nº HTE-0010057-43.2021.5.15.0020
REQUERENTES
ROHEDAMA HOTEL E LANCHONETE
LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE MARCONDES
BEVILACQUA(OAB: 264786/SP)
REQUERENTES
MICHELE APARECIDA RIBEIRO
ADVOGADO
LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE
PAULA SANTOS(OAB: 307328-D/SP)
REQUERENTES: ROHEDAMA HOTEL E LANCHONETE LTDA
REQUERENTES: MICHELE APARECIDA RIBEIRO
NOTIFICAÇÃO:
Aos advogados das partes:
Ficam V. Sa. notificados da determinação abaixo transcrita:
Intimado(s)/Citado(s):
- MICHELE APARECIDA RIBEIRO
As partes deverão discriminar as verbas do acordo, no prazo
de 5 dias, sob pena de serem consideradas em sua totalidade
de natureza salarial, hipótese em que a parte reclamada ficará
obrigada a comprovar o recolhimento das contribuições
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
previdenciárias incidentes sobre tais verbas, no prazo de 30
(trinta) dias após o pagamento do acordo.
PROCESSO: 0010057-43.2021.5.15.0020 - Homologação da
Transação Extrajudicial
GUARATINGUETA/SP, 26 de fevereiro de 2021.
REQUERENTES: ROHEDAMA HOTEL E LANCHONETE LTDA
REQUERENTES: MICHELE APARECIDA RIBEIRO
NOTIFICAÇÃO:
Aos advogados das partes:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163521
RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES
Servidor
Processo Nº HTE-0011997-77.2020.5.15.0020
REQUERENTES
EDNA LUCIA TIRELI