TRT15 08/02/2022 -fl. 3418 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3409/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022
RECORRIDO
Juiz do Trabalho José Antônio Gomes De Oliveira (relator)
Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio
ADVOGADO
ADVOGADO
Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
ADVOGADO
3418
SCORPIOS INDUSTRIA
METALURGICA LTDA
JULIANA CERULLO(OAB: 236077/SP)
VANESSA ALESSANDRA
YAMAMOTO(OAB: 163487/SP)
ELIANA BORGES CARDOSO(OAB:
85813/SP)
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
Intimado(s)/Citado(s):
- SCORPIOS INDUSTRIA METALURGICA LTDA
RESULTADO:
ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
PODER JUDICIÁRIO
Relator (a).
JUSTIÇA DO
Votação unânime.
Procurador ciente.
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011553-61.2017.5.15.0016
RECURSO ORDINÁRIO
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
RECORRENTE: FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA
BOMBACHI
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA
Juiz Relator
RECORRIDA: SCORPIOS INDUSTRIA METALURGICA LTDA.
JUIZ SENTENCIANTE: PAULO CÉSAR DOS SANTOS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE
OLIVEIRA
Masp 23/11/21
CAMPINAS/SP, 07 de fevereiro de 2022.
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011553-61.2017.5.15.0016
JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA
BOMBACHI
ADVOGADO
LUCAS DE OLIVEIRA MENDES(OAB:
391322/SP)
ADVOGADO
JULIANA FERNANDEZ
METEDIERI(OAB: 311644/SP)
ADVOGADO
SUELEN SALETE
SENTENORIO(OAB: 316025/SP)
ADVOGADO
FABIANA RINALDI SARTORI(OAB:
339392/SP)
ADVOGADO
FRANCINE MORAES CASSEMIRO
NAGIB(OAB: 339408/SP)
ADVOGADO
KELLY APARECIDA DE
FREITAS(OAB: 291101/SP)
ADVOGADO
VIVIAN VARGAS GODINHO(OAB:
294845/SP)
ADVOGADO
FLAVIA MACHADO DE ARRUDA
FRANQUES(OAB: 224923/SP)
ADVOGADO
ERIKA MENDES DE OLIVEIRA(OAB:
165450/SP)
ADVOGADO
MARCIO ROMEU MENDES(OAB:
329612/SP)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178085
Da r. sentença ID 6b79874 que julgou improcedentes os pedidos
formulados na ação trabalhista, recorre o reclamante consoante as
razões ID 22132f5. Preliminarmente aduz cerceio do direito de
defesa e, no mérito, rebelando-se acerca do não reconhecimento da
responsabilização patronal pelos danos morais e materiais
decorrentes de doença ocupacional.
Isento dos recolhimentos.
Contrarrazões foram apresentadas.
Regulares as representações.
Dispensada a manifestação dos D. Representantes Ministério
Público do Trabalho, nos termos do Regimento Interno deste
Regional.
É o breve relatório.