TRT15 15/02/2023 -fl. 3274 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3664/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023
CRISTINE RODRIGUES ALVES e JOSIANE APARECIDA
RODRIGUES ALVES e o prover em parte para, nos termos da
fundamentação, fixar as diretrizes fixados pelo Supremo Tribunal
Federal, conforme consignado alhures.
Para fins recursais, mantém-se os valores arbitrados pela origem.
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA
EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho
Roberto Nóbrega de Almeida Filho.
Composição:
Relator:Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo
Desembargadora do Trabalho Keila Nogueira Silva
Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
3274
Processo Nº ROT-0011816-14.2014.5.15.0044
ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
RECORRENTE
MOEMA BIOENERGIA S.A
ADVOGADO
SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
ADVOGADO
LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
39325/SP)
RECORRENTE
JOSIANE APARECIDA RODRIGUES
ALVES
ADVOGADO
FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB:
139960/SP)
RECORRENTE
DAIANE CRISTINE RODRIGUES
ALVES
ADVOGADO
FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB:
139960/SP)
RECORRENTE
DENIS RICARDO RODRIGUES
ALVES
ADVOGADO
FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB:
139960/SP)
RECORRIDO
JOSIANE APARECIDA RODRIGUES
ALVES
ADVOGADO
FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB:
139960/SP)
RECORRIDO
DENIS RICARDO RODRIGUES
ALVES
ADVOGADO
FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB:
139960/SP)
RECORRIDO
DAIANE CRISTINE RODRIGUES
ALVES
ADVOGADO
FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB:
139960/SP)
RECORRIDO
MOEMA BIOENERGIA S.A
ADVOGADO
SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
ADVOGADO
LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
39325/SP)
PERITO
ANDRE LUIS REMEDE
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSIANE APARECIDA RODRIGUES ALVES
PODER JUDICIÁRIO
André Augusto Ulpiano Rizzardo
JUSTIÇA DO
Juiz Relator
PROCESSO nº 0011816-14.2014.5.15.0044 (ROT)
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Assinado eletronicamente por: ANDRE AUGUSTO ULPIANO
2A
RIZZARDO - 07/02/2023 18:48:01 - 8c493f2
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
1ª RECORRENTE: MOEMA BIOENERGIA S.A.
stView.seam?nd=22111012252411900000091402749
2ºS RECORRENTES: DENIS RICARDO RODRIGUES ALVES,
Número do processo: 0011816-14.2014.5.15.0044
DAIANE CRISTINE RODRIGUES ALVES e JOSIANE
Número do documento: 22111012252411900000091402749
APARECIDA RODRIGUES ALVES
CAMPINAS/SP, 15 de fevereiro de 2023.
JUÍZA SENTENCIANTE: ADRIANA FONSECA PERIN
HELOISA NAOMI NUMATA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196362
RELATOR: ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO