TRT16 18/01/2017 -fl. 2 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2150/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017
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acompanhar os registros necessários no referido sistema;
VII - registrar no sistema todas as compras do Tribunal e dos órgãos que aderiram as atas, de modo a
manter atualizado o sistema de registro de preços;
VIII - providenciar outros atos referentes à gestão da ata.
Art. 4º As unidades demandantes deverão consultar as atas de registro de preços vigentes, quando forem
solicitar materiais e / ou serviço, informando no pedido se existem atas vigentes.
Art.5º A Coordenadoria de Tecnologia da Informação deverá possibilitar a consulta das Atas de Registro de
Preços para os usuários internos e externos, no Site do Tribunal.
Art. 6º A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC deverá fornecer ao usuário
manual de utilização do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços.
Art. 7º Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria-Geral.
Art. 8º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional.
DES. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
Presidente do TRT da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
Portaria
Portaria
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GP Nº 22/2017
São Luís, 16 de janeiro de 2017.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-7412/2016,
RESOLVE
Retificar a Portaria GP nº 1102, de 21 de dezembro de 2016, para que passe a assim constar:
"Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 60 (sessenta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor
PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes aos 1º e 2° períodos de 2017, para serem
usufruídos de 8/2 a 9/3/2017 e 3/7 a 1º/8/2017, respectivamente."
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional.
DES. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
/jtgf
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103230