TRT16 28/06/2021 -fl. 27 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3254/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021
ADVOGADO
CARLENE LOPES CIRQUEIRA
MARINHO(OAB: 4029/TO)
PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
RAMON SOUSA CARNEIRO(OAB:
5614/TO)
SERGIO DOS REIS JUNIOR
FERRADOZA(OAB: 3241/TO)
ELIZABETH ALVES DA SILVA
CARLENE LOPES CIRQUEIRA
MARINHO(OAB: 4029/TO)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
27
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 16ª Sessão Ordinária (16ª
Sessão Virtual), realizada no dia vinte e dois de junho do ano de
Intimado(s)/Citado(s):
2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
- ELIZABETH ALVES DA SILVA
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA
ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e,
ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
PODER JUDICIÁRIO
Trabalho, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da
JUSTIÇA DO
reclamada e do Recurso Oordinário da reclamante e, no mérito,
negar-lhes provimento para manter a decisão de 1º grau.
SAO LUIS/MA, 28 de junho de 2021.
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 16ª Sessão Ordinária (16ª
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Sessão Virtual), realizada no dia vinte e dois de junho do ano de
Diretor de Secretaria
2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA
ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e,
ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da
reclamada e do Recurso Oordinário da reclamante e, no mérito,
negar-lhes provimento para manter a decisão de 1º grau.
SAO LUIS/MA, 28 de junho de 2021.
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017100-81.2019.5.16.0017
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
RAMON SOUSA CARNEIRO(OAB:
5614/TO)
ADVOGADO
SERGIO DOS REIS JUNIOR
FERRADOZA(OAB: 3241/TO)
RECORRENTE
ELIZABETH ALVES DA SILVA
ADVOGADO
CARLENE LOPES CIRQUEIRA
MARINHO(OAB: 4029/TO)
RECORRIDO
PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
RAMON SOUSA CARNEIRO(OAB:
5614/TO)
ADVOGADO
SERGIO DOS REIS JUNIOR
FERRADOZA(OAB: 3241/TO)
RECORRIDO
ELIZABETH ALVES DA SILVA
ADVOGADO
CARLENE LOPES CIRQUEIRA
MARINHO(OAB: 4029/TO)
Processo Nº ROT-0017100-81.2019.5.16.0017
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
RAMON SOUSA CARNEIRO(OAB:
5614/TO)
ADVOGADO
SERGIO DOS REIS JUNIOR
FERRADOZA(OAB: 3241/TO)
RECORRENTE
ELIZABETH ALVES DA SILVA
ADVOGADO
CARLENE LOPES CIRQUEIRA
MARINHO(OAB: 4029/TO)
RECORRIDO
PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
RAMON SOUSA CARNEIRO(OAB:
5614/TO)
ADVOGADO
SERGIO DOS REIS JUNIOR
FERRADOZA(OAB: 3241/TO)
RECORRIDO
ELIZABETH ALVES DA SILVA
ADVOGADO
CARLENE LOPES CIRQUEIRA
MARINHO(OAB: 4029/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIZABETH ALVES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 16ª Sessão Ordinária (16ª
Sessão Virtual), realizada no dia vinte e dois de junho do ano de
Intimado(s)/Citado(s):
- PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA
ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e,
ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168855