TRT16 06/10/2021 -fl. 1 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Nº3324/2021
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021.
DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
José Evandro de Souza
Presidente
Gerson de Oliveira Costa Filho
Vice-Presidente
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001
Bairro Areinha
São Luís/MA
CEP: 65030015
Telefone(s) : (98) 2109-9300
Secretaria do Tribunal Pleno
Notificação
Processo Nº MSCiv-0016186-97.2021.5.16.0000
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
IMPETRANTE
ANTONIO HUMBERTO SILVA
CUTRIM
ADVOGADO
GEOMILSON ALVES LIMA(OAB:
5298/MA)
AUTORIDADE
JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
COATORA
DE SÃO LUÍS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
GLEIDIANE PEREIRA DA SILVA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
Diretoria Geral
Edital
AVISO DE CREDENCIAMENTO
- ANTONIO HUMBERTO SILVA CUTRIM
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
JUSTIÇA DO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 (PA 3637/2016)
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, torna
público que a partir do primeiro dia útil à publicação deste aviso,
estará aberto o procedimento para credenciamento de contratação
de leiloeiros oficiais, para prestação de serviços de leiloaria,
inclusive atividades-meio e/ou acessórias, tais como apoio, guarda,
logística, divulgação e organização de leiloaria, no âmbito da
jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. O edital é gratuito e está à disposição dos interessados
para consulta e retirada através da Internet nos endereços
www.trt16.jus.br ou pelo e-mail [email protected]. O
Credenciamento também é gratuito e o formulário está disponível no
Acordam os Desembargadores do Pleno do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, em sua 22ª Sessão Extraordinária (10ª
Sessão Virtual), realizada no dia trinta desetembro do ano de 2021,
com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, FRANCISCO
JOSÉ DE CARVALHO NETO e da Juíza Convocada JUACEMA
AGUIAR COSTA e, ainda, do(a) douto(a) representante do
Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,admitir o mandado
de segurança e, no mérito, conceder em parte a segurança, nos
termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.
SAO LUIS/MA, 06 de outubro de 2021.
link: https://www.trt16.jus.br/servicos/para-o-cidadao-eELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
advogado/cadastro-leiloeiros. O credenciamento ficará aberto por
Diretor de Secretaria
tempo indeterminado até ulterior deliberação. Maiores informações
no Fórum Astolfo Serra, na Av. Senador Vitorino Freire, S/N, 3°
andar, Bairro Areinha e pelo telefone (0xx98) 2109-9460 das 8:00
às 17:00 h.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172250
Processo Nº MSCiv-0016200-81.2021.5.16.0000
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
IMPETRANTE
ELDA BARROS MELO
Relator