TRT18 08/06/2018 -fl. 4045 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2492/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
4045
Fica o reclamante também intimado do último despacho exarado, a
seguir transcrito: 'Vistos os autos. Ao que interessa no momento,
POSSE, 7 de Junho de 2018
consta na sentença id. 81fbb43, já transitada em julgado: " Tendo
ELINHO JOSE DE JESUS SOUZA
Notificação
em vista o período do vínculo contratual reconhecido, o(a)
Reclamante não faz jus ao benefício do Seguro-Desemprego (artigo
3º, I, "a", da Lei n.º 7.998 de 1990)." Destarte, INDEFIRO o pleito da
Reclamante (id. ce732a1). Prossiga-se no cumprimento do
despacho id.626becf. POSSE, 31 de Maio de 2018, CARLOS
EDUARDO ANDRADE GRATAO, Juiz do Trabalho Substituto'
VARA DO TRABALHO DE POSSE, data da assinatura eletrônica
Processo Nº RTOrd-0010471-45.2017.5.18.0231
AUTOR
ALTAMIRO LOPES DA SILVA
ADVOGADO
ELIANE JESUS DE OLIVEIRA
HIPOLITO(OAB: 10241-N/GO)
RÉU
REAL EXPRESSO LIMITADA
ADVOGADO
MANOELA ZAMITH DE
ANDRADE(OAB: 27797/GO)
ADVOGADO
JOCIMAR MOREIRA SILVA(OAB:
11863/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALTAMIRO LOPES DA SILVA
ELINHO JOSE DE JESUS SOUZA
Servidor
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
Processo Nº ExProvAS-0010464-53.2017.5.18.0231
EXEQUENTE
DAIANE ROBERTO DE SOUZA
ADVOGADO
GABRIELA PEREIRA DA SILVA(OAB:
36675/GO)
EXECUTADO
RENATO VALADARES GONTIJO
ADVOGADO
TEREZA CRISTINA OSORIO DE
SOUZA(OAB: 40240/DF)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
VARA DO TRABALHO DE POSSE
Avenida JK, Q. 27, L. 4, Setor Augusto José Valente II, POSSE GO - CEP: 73900-000 - Telefone: (62) 32225984
Intimado(s)/Citado(s):
- DAIANE ROBERTO DE SOUZA
- RENATO VALADARES GONTIJO
Processo: 0010471-45.2017.5.18.0231
Reclamante: ALTAMIRO LOPES DA SILVA
III - CONCLUSÃO
Reclamado(a): REAL EXPRESSO LIMITADA
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
Impugnação aos Cálculos apresentada pelo(a)(s) Exequente(s)
DAIANE ROBERTO DE SOUSA, JEFFERSON ELOI DE CASTRO
INTIMAÇÃO
e GUSTAVO ELOI DE CASTRO em face do(a) Executado(a); e
JULGO PROCEDENTE a Impugnação aos Cálculos apresentada
pelo(a) Executado(a) RENATO VALADARES GONTIJO em face
do(s) Exequente(s), nos termos da fundamentação retro que integra
Fica a parte Reclamante intimada para, no prazo legal, apresentar
esta conclusão.
contraminuta aos Embargos de Declaração opostos pela parte
Reclamada.
HOMOLOGO a nova planilha de cálculos publicada neste ato, parte
integrante deste decisum, fixando o novo valor da execução em
R$190.836,69, atualizado até 30/06/2018, sendo R$189.882,86 de
crédito trabalhista líquido; R$260,02 de contribuições
previdenciárias (cota do(a) empregado(a)); e R$693,81 de custas de
liquidação e executivas, sem prejuízo de futuras atualizações
VARA DO TRABALHO DE POSSE, data da assinatura eletrônica
cabíveis, na forma da lei.
AUGUSTO CESAR DOS SANTOS E SILVA
Custas pelo(a) Executado(a), no importe de R$55,35 (art. 789-A,
Servidor
VII, da CLT).
INTIMEM-SE.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120049
Notificação
Processo Nº RTSum-0010484-44.2017.5.18.0231
AUTOR
JOSE FERREIRA DOS SANTOS