TRT18 19/04/2022 -fl. 470 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3454/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
ADVOGADO
ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio
AGRAVADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária
virtual hoje realizada, por unanimidade, conhecer parcialmente dos
AGRAVADO
ADVOGADO
embargos declaratórios opostos pela Executada (VENEZA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.) e rejeitá-los, aplicando à
AGRAVADO
Embargante multa no importe de 2% do valor da causa, pela
ADVOGADO
oposição de embargos protelatórios, nos termos do voto do Relator.
AGRAVADO
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores
ADVOGADO
SILENE APARECIDA COELHO (Presidente), ELVECIO MOURA
DOS SANTOS e MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO. Presente na
AGRAVADO
ADVOGADO
assentada de julgamento o d. representante do Ministério Público
do Trabalho. Sessão de julgamento secretariada pela Chefe do
AGRAVADO
Núcleo de Apoio à Terceira Turma, Maria Valdete Machado Teles.
Intimado(s)/Citado(s):
Goiânia, 08 de abril de 2022.
470
GUILHERME RUSSO PITE
STIVAL(OAB: 51876/GO)
SUZANNI FERREIRA DE ANDRADE
EDSON ROCHA RODRIGUES(OAB:
30762/GO)
SEBASTIAO LOPES DE SOUZA
LILIANE VANUSA SODRE BARROSO
COUTINHO(OAB: 22104/GO)
SOBRADINHO - INCORPORACOES E
PARTICIPACOES S/S LTA
GEORGE COSTA ALELUIA(OAB:
46127/GO)
PITE INCORPORACOES E
PARTICIPACOES S A
EDSON ROCHA RODRIGUES(OAB:
30762/GO)
VENEZA AGRICOLA LTDA - ME
CHRISTIANE DA HORA SILVA
BARRETO(OAB: 47363/GO)
EXPEDITO STIVAL SOBRINHO
- GERALDO VIANA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
MARIO SERGIO BOTTAZZO
JUSTIÇA DO
Relator
PROCESSO TRT - ED-AP-0159900-22.2007.5.18.0010
RELATOR : DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
EMBARGANTE : VENEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
GOIANIA/GO, 18 de abril de 2022.
ADVOGADA : CHRISTIANE DA HORA SILVA BARRETO
EMBARGADO : SEBASTIÃO LOPES DE SOUZA
VERONICA BARREIRA FAZENDEIRO
Diretor de Secretaria
ADVOGADA : LILIANE VANUSA SODRÉ BARROSO COUTINHO
EMBARGADO : SEBASTIÃO LOPES DE SOUZA
ADVOGADA : LILIANE VANUSA SODRÉ BARROSO COUTINHO
Processo Nº AP-0159900-22.2007.5.18.0010
Relator
MARIO SERGIO BOTTAZZO
AGRAVANTE
VENEZA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO
CHRISTIANE DA HORA SILVA
BARRETO(OAB: 47363/GO)
AGRAVANTE
EXPEDITO STIVAL SOBRINHO
ADVOGADO
EDSON ROCHA RODRIGUES(OAB:
30762/GO)
AGRAVADO
COIMBRA - INCORPORACOES E
PARTICIPACOES S/S LTDA
ADVOGADO
CHRISTIANE DA HORA SILVA
BARRETO(OAB: 47363/GO)
AGRAVADO
M PITE STIVAL E CIA LTDA - ME
ADVOGADO
GUILHERME RUSSO PITE
STIVAL(OAB: 51876/GO)
AGRAVADO
GERALDO VIANA SILVA
ADVOGADO
CHRISTIANE DA HORA SILVA
BARRETO(OAB: 47363/GO)
AGRAVADO
ORANDO MOREIRA DA CRUZ
AGRAVADO
VENEZA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO
CHRISTIANE DA HORA SILVA
BARRETO(OAB: 47363/GO)
AGRAVADO
GOIAS PRAIA HOTEL LTDA - ME
AGRAVADO
FRIGORIFICO ARAGUAIA LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181290
EMBARGADA : VENEZA AGRÍCOLA LTDA.
EMBARGADA : PITE INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A.
(CLUBE DO RODEIO LTDA.)
ADVOGADO : EDSON ROCHA RODRIGUES
EMBARGADA : COIMBRA INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES
S/A.
ADVOGADA : CHRISTIANE DA HORA SILVA BARRETO
EMBARGADA : M PITE STIVAL E CIA LTDA. - ME.
ADVOGADO : GUILHERME RUSSO PITE STIVAL
EMBARGADA : SOBRADINHO - INCORPORAÇÕES E
PARTICIPAÇÕES SS LTDA.
ADVOGADO : GEORGE COSTA ALELUIA
EMBARGADO : FRIGORÍFICO ARAGUAIA LTDA.
ADVOGADO : GUILHERME RUSSO PITE STIVAL
EMBARGADA : SUZANNI FERREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO : EDSON ROCHA RODRIGUES
EMBARGADO : GERALDO VIANA DA SILVA